Cabinda: Morosidade e excesso de prisão preventiva lideram queixas à Provedoria

O excesso de prisão preventiva nas fases de instrução preparatória e judicial, bem como a morosidade processual nos tribunais inquietam os cidadãos em Cabinda, que apresentaram as questões à Provedoria de Justiça na província.

O delegado do Serviço da Provedoria de Justiça na região, Santos Araújo, que ouviu as preocupações aquando da sua visita efectuada à algumas unidades prisionais da província para aferir as condições dos presos aí acomodados, disse que a maior parte dos casos tem a ver com o excesso de prisão preventiva, indícios de maus-tratos de alguns agentes em sede de investigação.

De acordo ainda com o responsável, citado pelo jornal O País, a morosidade processual registada nos Tribunais de Comarca da província e nos processos de recurso apresentados aos tribunais superiores são outros desafios apresentados.