Brasil, uma tentativa de golpe sem rosto

No domingo, 8, dia de descanso, de reflexão, no início da tarde no Brasil, fim do dia em Angola, fomos todos surpreendidos com notícias, vídeos que davam conta que grupos de cidadãos decidiram não só manifestar-se contra o Presidente recém empossado, Lula da Silva, mas, também invadir órgãos de soberania, pedindo intervenção militar para derrubar um governo que ainda nem está totalmente montado. Ao total, foram 5 crimes pelo extremismo cometidos por estes, houve o crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; houve crime de dano, inclusive qualificado, porque são patrimônios públicos; teve ainda associação criminosa, lesões corporais, inclusive em relação a profissionais de imprensa, que foram atacados.  

“A liberdade deve estar plasmada nas leis, nas regras, o que não estiver nas leis não é liberdade”, John Lock.

Por mais que queiramos atribuir culpas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, quem foi a rua são os da sua ala, os bolsonaristas, por que não aceitou os resultados eleitorais, não parabenizou o adversário e, não cedeu a faixa da presidencial ao seu sucessor, chegando a ausentar-se do país nas vésperas da entrega do poder, rumo aos EUA. Embora se fique com esta percepção, que atribuamos as culpas ao cessante, mas é evidente que quem esteve na rua, foi uma franja do povo brasileiro, descontentes com a nova governação, pois não acreditam num futuro melhor, tendo em conta ao descalabro económico que houve na antiga gestão que regressa anos depois.

O ministro da segurança pública brasileiro Flávio Dino, o ministro da Justiça e Segurança Pública do novo governo assegura que as tentativas absurdas de golpe de estado não prevalecerão.

Nós estamos na era do cepticismo que evoluiu para niilismo, ou seja, descrédito total aos políticos e a política, porque, durante algum tempo, a política tem estado em crise, quer nos indivíduos, quer nos projectos a serem gizados para o bem comum, e o Brasil, viveu muito destas problemáticas, corrupção, nepotismo, e outros males, sendo na fase do Partido do Trabalho (PT), portanto, era mais do que claro que haveria e haverá vários casos de manifestações contra o novo governo, logo, Lula, pela sua experiência, não deviam trazer certas abordagens, rotulando as pessoas como nazistas, fraccionistas, prometendo responder à altura, quando era um momento de apaziguar as tensões.

O que vimos foi uma clara Tentativa de Golpe de Estado, só que sem rosto, sem liderança, não houve alguém no leme. Porque tentativa de golpe? Golpe de Estado é derrubar ilegalmente um governo constitucionalmente legítimo. Os golpes de estado podem ser violentos ou não, e podem corresponder aos interesses da maioria ou de uma minoria, um pequeno grupo, embora este tipo de acções atingem o seu sucesso, quando há apoio popular, que é exactamente o que vimos acontecer, faltou pouco, porque até a polícia brasileira, ficou inativa, não reagiu a esta insurgência. Caso similar foi o que vimos no EUA, quando apoiantes de Trump invadiram o Capitólio em 2020, mas neste caso, Trump deu voz. O golpe de estado pode consistir simplesmente na revogação da constituição, conferindo todos os poderes de Estado a uma só pessoa ou organização.

É peremptório respeitar as regras do jogo, independentemente se elas nos são favoráveis ou não, e, quando um grupo de pessoas, que participa de um jogo democrático, perde o jogo, para a posterior ir à rua, invadir órgãos de soberania, ocupar e vandalizar sede do poder, é das medidas menos aceitável em democracia.

O Presidente de Angola, tão prontamente apercebeu-se da situação, foi um dos primeiros a emitir um comunicado a condenar estes actos anti-democráticos, pois, não são saudáveis, não geram estabilidade social. Por causa dos laços fortes que ambos países têm, e, concomitantemente, os partidos políticos, há um forte apoio entre ambas lideranças, aliás, João Lourenço acaba de demonstrar que, as cogitações de um possível afastamento de Lula da Silva com Angola é um falso problema, devido ao incidente de não ter recebido o PR João Lourenço nas vésperas do empossamento. Angola e Brasil juntos, são muito mais fortes, há um conjunto de situações valências que ambos precisam um do outro, que certos problemas de agenda não beliscam esta relação. 

Muitos outros Estados, China, Alemanha, até o Papa no Vaticano, condenaram de igual modo, porque é um anti-jogo, tem de respeitar as leis, até o próprio Jair Bolsonaro, emitiu um comunicado, reprovando tais actos.

Lula Inácio Lula da Silva não cai, tal como Biden não caiu, porque houve ou há uma ala discordante, não terá um mandato fácil, mas conforme a política anda a nível internacional, já ninguém governa à vontade, ninguém, e não será diferente no Brasil, terá um percurso difícil, mas manter-se-á no poder, porque é um país com maturidade democrática, mesmo que haja incidentes, manifestações. A doutrina diz que, casos desta natureza, derruba governos quando os militares entram em jogo, e, não vemos isto a acontecer, porque ainda em Novembro de 2022 os insurgentes já clamavam intervenção militar a nada ocorreu. O Brasil já viveu dois golpes de estado: um em 1937 e outro em 1964 e foram tempos difíceis, instalou-se a ditadura.

Lula tem de ser rápido nas suas actuações, tem de reformar o país, trazer narrativas de unidade, trazer um novo paradigma, para puder governar de forma tranquila, e atrair parceiros certos para o desenvolvimento do país, pois, se houver estas clivagens, será difícil para si e para os seus cidadãos.