Bornito de sousa e Fernando dias dos santos suspendem mandato na Assembleia Nacional

Bornito de Sousa e Fernando da Piedade Dias dos Santos vão suspender os seus mandatos na Assembleia Nacional. Os dois antigos Vice-Presidentes da República, eleitos deputados pela lista do MPLA, apresentaram formalmente o pedido de suspensão do mandato, um dia após a tomada de posse dos novos deputados.

A informação foi confirmada por uma fonte credível, junto do Grupo Parlamentar do MPLA. Bornito de Sousa. Vice-Presidente da República nos anos de 2017 a 2022, e Fernando da Piedade Dias dos Santos, Vice-Presidente da República nos anos de 2008 a 2022, gozam do estatuto de ex-Vice-Presidentes da república, previsto pela Lei Angolana.

O processo deverá seguir a tramitação normal a nível da Assembleia Nacional, de acordo com o Regimento Interno, e vai ser decidido em Outubro após a abertura do Ano Parlamentar.

Para além de Bornito de Sousa e Fernando da Piedade Dias dos Santos, pelo menos cerca de 20 deputados pela lista do MPLA deverão suspender o mandato, por incompatibilidade na sequência da nomeação para ocupar cargos no Executivo, e nos Governos Provinciais.

À luz do Regimento, os deputados podem solicitar a suspensão do mandato de forma temporária, por razões de impedimento ou motivo de doença.

Fonte: RNA