BNA aplica multa de 473 milhões de kwanzas à instituições financeiras

As instituições financeiras bancárias e não bancárias foram multadas no valor global de 473.500.000 (quatrocentos e setenta e três milhões e quinhentos mil) Kwanzas.

No relatório do BNA divulgado a 11 de Julho corrente, referente ao período de 01 de Abril a 30 de Junho de 2023, estão identificadas 84 acções sancionatórias concluídas. Deste número, 50 correspondem a processos sumaríssimos e 12 de processo de contravenções.

Deste total, de acordo com o relatório, 55 foram aplicados à instituições financeiras bancárias e 29 à instituições financeiras não bancárias.

Quanto a natureza das acções, 19 foram sobre comportamentos, onde pode ler-se que cinco estão relacionadas com a prestação de informações falsas ao organismo de supervisão,  e igual número  sobre incumprimento de procedimentos sobre protecção dos consumidores de produtos e serviços financeiros.

O reporte de informações de reclamações totalizou oito sanções, mais o incumprimento de determinadas específicas do Organismo de supervisão.

No capítulo da prudência, o relatório aponta para o registo de 31 sanções por incumprimento das normas e procedimentos sobre segurança Cibernética, de concessão de crédito à economia real, normas de posição cambial, entre outros.

As instituições financeiras não bancárias também aparecem na lista de sancionados