BNA aplica sanções no valor de Kz 829 milhões por incumprimento de normas

O Banco Nacional de Angola aplicou, no segundo trimestre deste ano, sanções no valor de 829 milhões de kwanzas à instituições financeiras bancárias (IFB) e não bancárias (IFNB), entidades por si supervisionadas.

No âmbito dos procedimentos de averiguação e acção sancionatório, o Banco Central encerrou  47 processos, por  incumprimento das normas prudênciais e de conduta financeira.

Do total de processos, 24 foram aplicados à instituições financeiras bancárias e outros 23  em instituições financeiras não bancárias, como casas de câmbio.

No quadro dos incumprimentos foram aplicadas sanções pecuniárias, por admoestação, entre outras.

Entre as infracções registadas, de acordo com o documento do BNA a que ANGOP teve acesso, nesta sexta-feira, consta  incumprimentos dos requisitos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição, das normas regulamentares sobre produtos e serviços financeiros colocados à disposição dos consumidores financeiros.

O Banco Central  aponta ainda incumprimentos do prazo regulamentar de reporte sobre crédito desembolsado,  do reporte de informação sobre crédito ao sector real da economia, do limite de rácio  imobilizado e de informação contabilística financeira.

Para as instituições financeiras não bancárias, o BNA encerrou  23 processos sancionatórios, dos quais, 17 tramitados foram encerrados por força da revogação de licenças para o exercício da actividade.

Outros culmiram com  sanções pecuniárias aplicadas  e admoestação.

Foram materiais de infracções,  incumprimento do prazo de reporte de informação sobre operações cambiais e balancete do III trimestre de 2021, o de informação obrigatórias relativas a mapas de operações cambiais, relatórios de gestão e contas, de governação corporativa e balancetes trimestrais, entre outros.

C/Angop