Bloco Democrático denuncia ameaças contra organizadores de manifestação

O Bloco Democrático diz-se indignado com a suposta onda de ameaças e intimidações, feitas através de chamadas anónimas, contra os organizadores da Manifestação marcada para o dia 31 deste mês, em protesto contra a Lei que criminaliza os actos de vandalismo de bens públicos e a Lei de Segurança Nacional.

De acordo com o Secretário de Informação do partido, João Nazaré, a manifestação convocada, além de ser um acto pacífico, com amplo respaldo na Constituição e na Lei, é também o exercício de um Direito Fundamental, cuja concretização não carece de qualquer autorização.

João Nazaré disse, por outro lado, que o seu partido defende o Estado Democrático e de Direito que a Constituição da República de Angola consagra e sublinha que o facto, não se deve limitar ao campo teórico ou à ficção dos debates parlamentares desarticulados da realidade factual.

Iniciativa do Executivo, a Lei de Segurança Nacional “pretende responder aos grandes desafios nacionais e internacionais que são colocados ao país no domínio da segurança nacional, através de uma melhor coordenação das instituições, órgãos e serviços do sistema de segurança nacional, visando a garantia da estabilidade contra ameaças e riscos”, informa a Assembleia Nacional.