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Politica

Bloco Democrático cogita recorrer ao TC para invalidar suspensão imposta pela CASA-CE

Partido diz que suspensão de funções imposta pela CASA-CE viola os estatutos por não apresentar fundamentos.

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Após o Correio da Kianda ter noticiado recentemente sobre o “ultimato” que CASA-CE deu ao Bloco Democrático pela sua insistência em permanecer na “Tripartida”, em detrimento da agenda da coligação. Dias depois, o presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, anuncia a suspensão de todas as funções em que foi indicado o Bloco Democrático dentro da CASA-CE.

Em reacção aos pronunciamentos do líder da coligação, em conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, em Luanda, Filomeno Vieira Lopes, presidente do Bloco Democrático, disse aos jornalistas presentes no evento, que do ponto de vista estatutário, “não foram cumpridos todos os requisitos exigentes”, disse e acrescenta que tal suspensão e expulsão do BD na CASA-CE, não tiveram qualquer processo para tal efeito e que os dirigentes do seu partido não foram notificados, tal decisão devia merecer o respeito pela lei e pelas normas de um estado de direito e democrático, sublinhou o político.

Filomeno Vieira Lopes disse, por outro lado, que a coligação por estar registada no Tribunal Constitucional, e por incumbência dos estatutos da CASA-CE, nestes tipos de casos podem recorrer ao TC. O líder dos bloquistas informou que a direção do seu partido vai reunir e tomar uma decisão sobre este caso e poderão mesmo apresentar um recurso ao tribunal eleitoral.

O também economista revelou a realização da IX convenção do seu partido onde ele foi eleito como presidente, a CASA-CE, tentava interferir naquele conclave. Segundo o político, a reação dos partidos que formam a coligação liderada pelo Manuel Fernandes, já era previsível e resulta de uma frustração pelo facto do Bloco Democrático ter seguido uma estratégia de diferente dos demais partidos da CASA.

Filomeno, avançou ainda que o BD está sim preparado para enfrentar estes e tantos outros desafios, com esforço de uma alternativa credível e com uma alternativa que possa mudar o regime que está nos obriga a fazê-lo, e que do nosso lado não a pânico nenhum e pelo que parece isso faz parte do partido da situação para fazer pressão a todos outros partidos.

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