Bilhetes de identidade começam a ser emitidos nas escolas

As escolas das províncias de Luanda, Huambo, Bié, Malanje, Huíla e Moxico contarão com brigadas para a emissão de bilhetes de identidade, no quadro de um acordo entre os ministérios das Justiça e dos Direitos Humanos e da Educação.

O acordo foi rubricado nesta sexta-feira, em Luanda, pelos ministros das Justiça e dos Direitos Humanos e da Educação, respectivamente, Francisco Queiroz e Maria Cândida Teixeira.

O acto inaugural decorreu na escola Paiva Domingos da Silva (nº 5003), localizada no município de Viana, onde foram emitidos sete bilhetes, no âmbito do Dia Internacional da Criança (1 de Junho). As outras cinco províncias começam na próxima semana.

A iniciativa concorre para o registo massivo de crianças em idade escolar e realiza-se sob o lema “o meu primeiro bilhete de identidade rumo à cidadania”.

O ministro Francisco Queiroz reconheceu haver um elevado número de crianças em idade escolar sem registo de nascimento e, consequentemente, sem o bilhete de identidade em Angola.

Segundo dados do UNICEF, em Angola, 75 por cento das crianças dos zero aos quatro anos está sem registo e apenas 50 por cento, dos cinco aos 14 anos, tem o seu registo realizado.

“Se tivermos em conta que segundo o senso de 2014, a população angolana era de vinte e cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil (25.789.000) habitantes, e que 20 por cento desse número, cinco milhões e cento e cinquenta e sete mil (5.157.000) corresponde a crianças com menos de cinco anos de idade, iremos concluir que mais de três milhões e 800 mil (3.800.000) menores não têm registo”, explicou.

Por sua vez, a ministra da Educação, Maria Cândida Teixeira, sensibilizou os pais, encarregados de educação e gestores escolares para contribuírem com o processo, encaminhando os cidadãos que não possuem este documento para às brigadas de registo civil junto das escolas.

Garantiu a expansão do programa para às demais províncias do país, de forma faseada.

O documento em referência é tratado normalmente nos serviços de identificação e serviços integrados.