Biden quer suspender quatro países africanos do programa especial de comércio

O Presidente dos EUA, Joe Biden, declarou a sua intenção de suspender a participação do Gabão, do Níger, do Uganda e da República Centro-Africana no programa comercial da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África.

O anúncio de segunda-feira surge como uma resposta ao que o presidente Biden descreve como “graves violações” dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos por parte da República Centro-Africana e do Uganda. Além disso, citou a incapacidade do Níger e do Gabão de estabelecer ou realizar progressos consistentes na salvaguarda do pluralismo político e do Estado de direito.

Numa carta dirigida ao presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, o Presidente Biden declarou: “Apesar do intenso envolvimento entre os Estados Unidos e a República Centro-Africana, o Gabão, o Níger e o Uganda, estes países não conseguiram responder às preocupações dos Estados Unidos sobre a sua não cumprimento dos critérios de elegibilidade da AGOA”.

Esta decisão deverá entrar em vigor em 01 de Janeiro de 2024, altura em que terminará a designação destas nações como países beneficiários da África Subsariana ao abrigo da AGOA.