Benguela terá novas habitações sociais para famílias afectadas por áreas vulneráveis

O Governo de Angola vai avançar com a construção de novas habitações sociais na província de Benguela, destinadas ao reassentamento definitivo de famílias residentes em zonas consideradas vulneráveis e de risco.

A medida consta do Despacho Presidencial n.º 185/26, publicado no Diário da República I Série n.º 84, de 8 de Maio de 2026, através do qual o Presidente da República, João Lourenço, autoriza a realização de despesas e a abertura de um procedimento de contratação emergencial para execução de obras públicas urgentes na província.

Segundo o documento, o plano inclui não apenas a construção de habitações sociais, mas também a reabilitação e manutenção de infra-estruturas hidráulicas, melhoria dos sistemas de drenagem urbana e ordenamento do território em áreas vulneráveis.

As novas residências deverão acolher famílias afectadas por fenómenos como inundações, erosão e ocupação irregular de terrenos, problemas que têm afectado diferentes zonas urbanas de Benguela nos últimos anos.

O Executivo pretende instalar as famílias em áreas previstas no Plano Director Municipal de Benguela, numa tentativa de reduzir a exposição das populações aos riscos ambientais e melhorar as condições de habitabilidade.

A decisão surge numa altura em que especialistas alertam para o crescimento desordenado das cidades e para o aumento da ocupação de zonas de risco, muitas vezes sem infra-estruturas adequadas de drenagem e saneamento.

Além das obras de construção e requalificação, o despacho presidencial autoriza igualmente a contratação de serviços de coordenação, elaboração de projectos técnicos e fiscalização das empreitadas.

O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação recebeu competência para conduzir o processo, incluindo a prática de todos os actos administrativos subsequentes relacionados com as empreitadas emergenciais.