Benguela: marinheiros da Baía Farta dizem enfrentar morosidade e burocracia para renovar cédulas marítimas

Os marinheiros do município da Baía Farta, na província de Benguela, dizem estar há mais de seis meses a enfrentar dificuldades na renovação das cédulas marítimas para a continuidade da actividade pesqueira.

Um grupo de marinheiros, a maior oriunda da província do Cunene, diz estar desde o mês de Março de 2024 sem realizar actividade de pesca, por falta de cédula marítima, e acusa a capitania do Porto do Lobito, de morosidade e burocracia, na emissão do documento.

Segundo os mesmos, por várias vezes se deslocaram à instituição para a renovação das cédulas caducadas em 2023, mas nunca obtêm as respostas desejadas. Por esta razão, exigem que a direcção da capitania dê uma resposta concreta sobre a data para a emissão do documento.

“Desde o mês de março que nós estamos a procura de como tratar a cédula marítima na instituição que representa este mesmo serviço, mas até agora, nunca tivemos resposta concreta com relação as cédulas marítimas que expiraram em 2023”, disse,  um dos denunciantes.

Falha no sistema e de material gastável, são citados como estando igualmente na lista de problemas relatados pelos marinheiros. Situação, que de acordo com os marinheiros, está a deixar os profissionais do mar em situação de aflição, pelo facto de estarem há já vários meses sem trabalhar.

O chefe de segurança Marítima da capitania do Porto do Lobito, Paulo da Silva, esclarece que o atraso na emissão do documento deve-se aos problemas informáticos e de conexão a internet.

“O que existiu era problema de sistema. Existem muitos problemas de internet. Nós dependemos muito de sistema e de internet, e os nossos utentes pensam que há morosidade, há burocracia na tramitação de processos, porque eles querem tudo rápido, nós dependemos de sistema para podermos emitir”, explicou.

Aquele responsável esclareceu ainda que o sistema de emissão da Referência Única de Pagamento ao Estado tem registado falhas. “Quando estou a falar de sistema estamos a falar do sistema de emissão de RUP.  A orientação do Ministério das Finanças é que todos os pagamentos devem ser feitos pelo RUP”, explicou.