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Economia

Banco Mundial financia projecto de fomento ao emprego com USD 300 milhões

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Um total de 300 milhões de dólares americanos é o valor que o Banco Mundial vai dar ao governo angolano, no âmbito de um projecto para aceleração da diversificação económica e criação de emprego, em cinco anos.

O anúncio foi feito esta terça-feira, 28, em Luanda, pelo Director Nacional para o Ambiente de Negócios, Laercio Candido, no habitual briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento, durante o qual disse que o Governo de Angola e o Banco Mundial estão a preparar um projecto de aceleração da diversificação económica e criação de emprego no quadro do eixo sobre a diversificação económica inserida na nota conceptual do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

Para Laércio Cândido, um dos objectivos do referido projecto é a promoção da transformação económica, sustentável e geograficamente equilibrada, impulsionada pelo sector privado, através do desenvolvimento do corredor económico do Lobito e apoiar o crescimento de serviços financeiros e serviços de apoio às empresas.

“Mobilizar o capital privado para infraestruturas produtivas para desenvolver cadeias de valor, especialmente em segmento como logística, transformação e comercialização, é igualmente uma das finalidades do projecto”, reforçou.

Para a sua implementação, aquele responsável disse o projecto será submetido, em breve, a consulta pública nas províncias de Luanda, Benguela e Moxico.

Quanto às áreas de actuação do projecto Laércio Candido disse serem quatro, já definidos pelo governo angolano e o Banco Mundial.

O primeiro, avança o responsável, é a criação de um Ambiente propício ao comércio e ao investimento. O segundo eixo de actuação será no sector dos Investimentos catalíticos para desenvolver cadeias de valor.

O Reforço das capacidades das empresas e acesso ao financiamento, bem como o Reforço das capacidades das empresas e acesso ao financiamento, constam igualmente dos eixos do projecto.

A acção de aceleração de diversificação económica e criação de emprego deverá ser implementado num período de 5 anos, entre 2023 e 2027.

Laércio Cândido fez saber, ainda, que o plano de acção para a melhoria do ambiente de negócios a ser implementado no período 2023-2024, encontra-se em fase de elaboração e que deverá receber contribuições do Banco Mundial e dos sectores intervenientes para que seja ajustado às boas práticas internacionais.

Entretanto, assegurou que este plano de acção abrange 11 componentes que representam áreas importantes do ciclo de vida de uma empresa, e de elementos considerados de cruciais para a criação de um ambiente atractivo para investidores nacionais e estrangeiros, assim como responder às necessidades de melhoria identificadas pelo sector privado.

“Os domínios do são os da obtenção de crédito, investidores minoritários, comércio internacional, execução de contratos, resolução de insolvência, abertura de empresas, licenciamentos, registro de propriedades, obtenção de electricidades, pagamento de impostos e actividades transversais”, referiu o Director Nacional.

A nova a abordagem visa alavancar os indicadores que concorrem para um bom clima de negócios e investimento, que deverão estar reflectidos nas trocas comerciais, no acesso ao crédito e na criação de empresas.

Esta abordagem inclui passos que vão desde a consulta e recolha de feedback do sector privado, até à implementação e monitorização das reformas e iniciativas adoptadas.

Para o efeito, informou que foi introduzido o conceito “Cliente Mistério”, em que uma empresa que tem a tarefa de, disfarçadamente, seguir os processos sob avaliação, e reportar os constrangimentos encontrados.

Assim, a partir de dentro e sobre todos os ângulos, os indicadores do ambiente de negócios a nível das 18 províncias, serão acompanhados em sede de um comité de gestão de reformas, de modos a reduzir as ineficiências processuais e procedimentais.