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Economia

Banca angolana com nota positiva na Avaliação do ESAAMLG

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O sector financeiro bancário angolano obteve nota positiva, na componente da conformidade técnica, do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais dos Países da África Austral e Oriental (ESAAMLG), uma instituição do GAFI- Grupo de Acção Financeira Internacional.

A nota foi atribuída depois de Angola ter defendido, em finais de Março, em Arusha, Tanzânia, o Relatório de Avaliação Mutua (RAM), no encontro técnico da “task force” do ESAAMLG.

Os resultados do processo de avaliação mútua de Angola, no âmbito do GAFI, foram partilhados pelo Governador do Banco Nacional de Angola, Lima Massano, durante um encontro de consulta e concertações regulares mantida com membros da Associação Angolana de Bancos (ABANC).

O encontro com a ABANC, de acordo com a publicação do BNA a que a ANGOP teve acesso, teve como objectivo analisar vários assuntos da actualidade económica e financeira, entre os quais propostas de revisão dos programas de formação em matéria de prevenção ao branqueamento de capitais, a implementação das reformas regulamentares de natureza prudencial e as modalidades aplicáveis.

Depois deste passo, os resultados das discussões do “task force” serão submetidos ao conhecimento e subsequente deliberação na plenária do Conselho de Ministros desta organização regional do GAFI, a ter lugar nos meses de Setembro e Outubro deste ano.

O documento, defendido pela delegação angolana, resulta do Processo de Avaliação Mútua (AM) a que os países membros estão sujeitos para aferir o nível de conformidades técnicas (technical compliance) das suas leis e regulamentos às 40 recomendações do GAFI.

Estes procuram também aferir a adequação e efectividade (effectiveness) do seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição em massa.

O ESAAMLG é o grupo de países da África Austral e Oriental, criado para monitorar o progresso dos países relativamente ao cumprimento e implementação das Recomendações do GAFI nas suas jurisdições, concernentes a prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O grupo é constituído por 17 países, nomeadamente, Angola, Botswana, Etiópia, África do Sul, Namíbia, Tanzânia, Ruanda, Seychelles, Swazilândia, Kenya, Zâmbia, Uganda, Moçambique, Malawi, Lesoto, Ilhas Maurícias e Zimbabwe.

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