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Sociedade

Bafômetro: Polícia liberta cidadãos autuados a conduzir alcoolizados

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A Polícia Nacional colocou em liberdade, nesta sexta-feira, na capital angolana, 46 cidadãos detidos no último fim-de-semana por condução sob efeito de álcool.

Os cidadãos deviam ser submetidos a  julgamento sumário na última segunda-feira, mas a greve dos oficiais de justiça, registada de segunda a sexta-feira, inviabilizou o processo.

Segundo o comandante da Unidade de Trânsito, Roque Silva, os 46 cidadãos foram libertos sob o termo de identidade e residência.

Os processos seguem os seus trâmites legais, para o julgamento na próxima segunda-feira.

Os automobilistas conduziam sob o efeito de álcool, com cifras que variam de 1,29  a 2,55, de acordo com os exames feitos nos locais da detenção, durante uma operação de rotina da polícia.

Especialistas em direito contactados pela Angop explicaram que, em virtude da  paralisação, “a única opção é tramitar os processos para o procedimento normal, como processos de polícia correccional ou querela, até enviar para o tribunal”.

Para tal, sustentam, deve-se “ter sempre em conta o direito fundamental dos arguidos, que devem ser soltos sob termo de identidade de residência, à luz da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal”.

Além dos julgamentos, estão paralisados, em todo o país, os serviços de emissão de certidões de nascimento, Bilhetes de Identidade, cédulas pessoais, soltura de réus e outros serviços.

A greve, convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA), para o período de 28 de Maio a 1 de Junho, apenas exclui a emissão de certidões de óbito e a realização de casamentos marcados até antes de 28 de Maio.

De recordar que, na operação condução sem álcool, a Polícia de Trânsito detecta, principalmente aos fins-de-semana, uma média de 50 a 75 automobilistas, entre homens e mulheres, a conduzir sob efeito de álcool.

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