Aviões presidenciais da Nigéria apreendidos em França por dívida de USD 75 milhões

Três aviões da Presidência nigeriana estão apreendidos na França, por conta de uma dívida com uma empresa chinesa, de mais de 74 milhões de dólares americanos.

A informação foi avançada na semana finda, em Abuja, capital do país, pelo Assessor Especial do Presidente para Comunicação e Publicidade, Kamarudeen Ogundele, garantindo que as autoridades nigerianas já interpuseram recurso na justiça e junto das autoridades diplomáticas para recuperar três aeronaves presidenciais.

A apreensão das aeronaves na França, explicou, deve-se a uma multa imposta contra o Estado de Ogun.

De acordo com a mídia nigeriana, as equipas do Conselheiro Nacional de Segurança e do Advogado Geral da União estão trabalhando em conjunto para tomar medidas legais e diplomáticas com o objectivo de reverter às ordens que consideram inadequadas referentes às aeronaves, as quais são amparadas por imunidade soberana.

O governo federal insiste que as aeronaves em questão são activos soberanos usados exclusivamente para fins oficiais e, por esta razão não podem ser apreendidas como tenta fazer a empresa chinesa Zhongshan Fucheng Industrial Investment Co.

Recentemente, um tribunal francês autorizou a apreensão das três aeronaves presidenciais da Nigéria. Dentre eles, dois pertencem à frota aérea presidencial nigeriana que foi colocada à venda recentemente e o terceiro, um Airbus A330, já foi comprado pela Nigéria, mas ainda não foi entregue.

Os aviões apreendidos incluem um Dassault Falcon 7X, que está no aeroporto Le Bourget em Paris; um Boeing 737; e um Airbus A330 que está no aeroporto Basel-Mulhouse, na Suíça. Os três estão, neste momento, em trabalhos de manutenção. Segundo relatos, o governo nigeriano desembolsou mais de USD 100 milhões pelo Airbus A330, pelo trabalho.

A apreensão dos aviões ocorreu na sequência de uma solicitação da Zhongshan, uma empresa chinesa que teve seu contrato de gestão da zona econômica especial no Estado nigeriano de Ogun, revogado em 2016.

A Zhongshan recorreu ao governo de Ogun na justiça, onde um tribunal arbitral independente, presidido por um ex-presidente da Suprema Corte do Reino Unido, determinou um pagamento de aproximadamente USD 74,5 milhões em compensação, valor que o governo de Ogun ainda não honrou.

A ordem do tribunal proíbe o governo da Nigéria de mover ou vender os aviões presidenciais até que a empresa chinesa Zhongshan receba os USD 74,5 milhões devidos pelo Estado de Ogun. Essa situação ressalta não apenas os desafios legais e diplomáticos enfrentados pelo governo nigeriano, mas também a complexidade das relações comerciais e a necessidade de proteger os activos soberanos do país.