Avaliação de Lei não revela vontade de implementação das autarquias – Bloco Democrático

O Secretário-Geral da UNITA, Álvaro Chikuamanga, disse que a expectativa é grande em relação a Lei orgânica sobre Institucionalização das Autarquias Locais, mas “mostra-se céptico quanto a sua concretização tendo em conta os factores históricos”.

Em causa está a apreciação, esta quarta-feira, 26, do documento, durante a reunião do Conselho de Ministros, para ser enviado à Assembleia Nacional. O encontro foi orientado pelo Presidente da República, João Lourenço.

Por seu turno, o líder do Bloco Democrático entende que apreciação da Lei orgânica sobre Institucionalização das Autarquias Locais pelo Conselho da República “não revela vontade de implementação das autarquias”.

Filomeno Vieira Lopes é de opinião que a convocação das eleições autárquicas depende da vontade do Presidente da República.

O académico Luís Paulo Ndala considera a reunião do Conselho da República de extrema importância, tendo em conta a necessidade da implementação do poder local. Mas, defende a criação de condições no âmbito de infra-estruturas.

O politólogo defende também o envolvimento das academias nas próximas fases na discussão sobre a implementação das autarquias.

Ndala disse, por outro lado, que os partidos políticos em Angola não têm recursos humanos a altura para fazer face aos desafios autárquicos, e fundamenta a sua afirmação na falta de abertura interna e de recursos humanos.

Já o economista Bernardo Fernando entende que “as autarquias constituem um modelo de governação participativo, com respaldo na vida económica”.