Autorizado concurso público para asfaltagem das ruas da cidade do Uíge

Foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial nº 105/25 de 2 de Abril a despesa e a abertura do concurso público para contratação de empreitadas de asfaltagem das ruas da cidade sede da província do Uíge.

Segundo a nota, as ruas naquela província vão ser asfaltadas, no âmbito do Programa de Reabilitação, Conservação e Manutenção de Infra-estruturas Rodoviárias.

“Ao governador provincial é delegada competência para aprovação das peças do Procedimento Concursal, nomeação da Comissão de Avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura dos contratos”, lê-se na nota do Governo de Angola .

Sendo que o Ministério das Finanças “deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do projecto”.