Autarquias e divisão político-administrativa em destaque no discurso de João Lourenço

Durante discurso na abertura da 3ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA, ontem, 25, o Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de presidente do partido no poder, anunciou que o Executivo vai enviar, em breve, à Assembleia Nacional, uma proposta da nova divisão político-administrativa do país.

Conforme o Correio da Kianda noticiou anteriormente, o processo de ajustamento da divisão político-administrativa das províncias do Cuando Cubango, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíge, do qual resultaram cinco novas províncias e mais de 15 novos municípios, segundo o relatório final da Comissão Multissectorial da Divisão Político-Administrativa (CMS-DPA), foi concluído com êxito no início deste mês.

Foram constituídas um total de cinco novas unidades territoriais de nível provincial, resultando na divisão por duas, culminando com o adicional de 27 comunas que foram elevadas à categoria de municípios.

A proposta, segundo João Lourenço, “tem em conta a enorme extensão do território que clama por mais províncias e municípios”.

No mesmo discurso, João Lourenço ressaltou que a iniciativa do Executivo “não colidirá com o poder autárquico”, e que “o mesmo será uma realidade”.

Disse ainda que no quadro da programação do exercício legislativo, os deputados do Grupo Parlamentar do MPLA “vão prestar maior atenção à necessidade da conclusão do Pacote Legislativo Autárquico, para que se possa dar início ao processo de implantação do poder autárquico”.