Aumento do salário mínimo nacional: Movimentos sindicais ponderam convocar greve geral no país

A Central Geral dos Sindicatos Livres e Independentes de Angola (CGSILA) a União Nacional dos Trabalhadores de Angola – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical podem convocar a greve nacional de todos os sectores produtivos do país, caso o Presidente da República não aceda às suas reivindicações apresentadas em uma nota de repúdio à nova tabela salarial aprovada pelo executivo angolano.

A recente aprovação pelo executivo sobre o aumento do salário mínimo nacional, bem como do reajustar o salário da função pública em 50%, continua a gerar reações, havendo sindicalistas que consideram a margem aprovada como estando abaixo das reais necessidades dos trabalhadores angolanos, por causa do elevado custo de vida no país.

Os três movimentos sindicalistas referem, em conferencia de imprensa realizada nesta quinta-feira, em Luanda, que não se revêm no valor percentual definido pelo governo para o aumento e o reajuste dos salários mínimo nacional e da função pública, tendo as mesmas remetido ao Presidente da República uma nota de repúdio para alterar a margem.

Caso o executivo não atenda as preocupações apresentadas pelos sindicalistas na referida nota, a CGSILA, a UNTA e a Força Sindical poderão convocar uma greve geral a nível de todos os sectores produtivos do país, conforme avançou o Secretário Geral da CGSILA, Francisco Jacinto.

Aquele líder sindical disse ainda que os movimentos sindicalistas nacionais foram excluídos da escultação sobre a situação socio-económica do país, o que contraria o regulamento do Conselho Nacional de Concertação Social, que prevê duas reuniões anuais, mas segundo denuncia, desde que o actual governo tomou posse em 2017, participaram de uma única reunião, ocorrida na sexta-feira 28 de Janeiro.

Esta situação, de acordo com Francisco Jacinto, fez com que os movimentos sindicalistas não tivessem sido ouvidos para a elaboração e aprovação do valor do salário mínimo nacional e do reajuste dos ordenados da função pública, aprovados recentemente.

Lembrar, que a quando da aprovação da nova tabela salarial, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, avançou que o ponto de equilíbrio encontrado pelo executivo é que no sector da agricultura o aumento do salário mínimo subiu de 21.454 kwanzas para 32.181,15 kwanzas, os sectores dos transportes, serviços e industria transformadora deixam de ter como salário mínimo nacional 26.817 kwanzas, passando agora a ser 40.226 kwanzas. No Comércio e Indústria, a governante disse que o salário mínimo deixa de ser 32.181,15 kwanzas e fica tabelado em 48.271 kwanzas, aprovados pelo Conselho de Ministros.

Sobre o aumento do salário de funcionários da função pública, a ministra disse que a principal preocupação do governo angolano foi de conferir maior poder financeiro aos trabalhadores nacionais cujas categorias são menos remuneradas, tendo exemplificado os auxiliares de limpezas que actualmente ganham 33.598,36 Kwanzas, e que com o reajuste de 50% passam agora a auferir o salário de 67.807,59 Kwanzas. Esclareceu ainda que esse aumento teve maior impacto às categorias de menor remuneração, entre as carreiras técnica e não técnicas, incluindo o sector da docência, ao passo que as categorias de aufere um salário mais alto, o incremento foi de 4%.“isto é, dentro dos vários cenários feitos e de acordo as nossas disponibilidades financeiras, entendemos que deveríamos impactar mais nas classes mais baixas, para poder ir diminuindo, percentualmente as classes mais altas”, justificou.