Aumenta número de criança com registo de nascimento, diz UNICEF

Mais de 80% das crianças com menos de 5 anos foram registadas nos últimos anos, disse a Agência das Nações Unidas para a Infância, UNICEF.

O aumento considerável no número de nascimentos registados traduz um progresso na obtenção do direito à identidade legal, entretanto, existe ainda perto de 150 milhões de crianças, sobretudo na África Subsaariana, sem desfrutar destes direitos, segundo a directora Executiva da UNICEF, Catherine Russell.

“O registo de nascimento garante que as crianças sejam imediatamente reconhecidas pela lei, fornecendo uma base para a protecção contra danos e exploração, bem como acesso a serviços como vacina, assistência médica e educação”, disse.

Para além dos dados já apresentados, a Agência da ONU para a Infância avança que mais de 50 milhões de crianças já registadas ainda não têm certidões de nascimento, documento fundamental na aquisição da nacionalidade.