Atleta sul-africano libertado após cumprir 9 anos pelo assassinato da namorada

Oscar Pistorius foi libertado da prisão em liberdade condicional na sexta-feira, 5 de Janeiro de 2024, para viver sob condições estritas na casa de uma família, depois de cumprir quase nove anos de sua sentença de homicídio pela morte a tiros da namorada Reeva Steenkamp, no Dia dos Namorados de 2013.

Oscar Pistorius, o velocista paraolímpico e olímpico duplamente amputado, foi libertado da prisão em liberdade condicional ontem, mais de uma década depois de atirar em sua namorada, Reeva Steenkamp, ​​em um assassinato que chocou o mundo.

De acordo com site do canal britanico CNN, um conselho de liberdade condicional concedeu a petição de Pistorius em Novembro de 2023, alegando que ele cumpriu metade da pena de 13 anos pelo assassinato de Steenkamp, ​​tornando-o elegível de acordo com a lei sul-africana.

Singabakho Nxumalo, porta-voz do Departamento de Serviços Correcionais (DCS) da África do Sul, disse à CNN que Pistorius foi libertado do Centro Correcional de Atteridgeville, a oeste de Pretória, na manhã de sexta-feira. Ele estará sujeito a condições de liberdade condicional até que sua sentença expire em 2029.

Apesar de uma reunião da mídia fora do Centro Correcional de Atteridgeville, Pistorius não foi visto saindo da prisão ou voltando para casa na sexta-feira. Uma viatura do tipo van da polícia foi fotografada na manhã de sexta-feira em frente à casa de seu tio Arnold Pistorius, no rico subúrbio de Waterkloof, em Pretória; a mídia local informou que ele viverá naquela residência durante sua liberdade condicional, embora isso não tenha sido oficialmente confirmado.

Um veículo do Serviço de Polícia Sul-Africano (SAPS) foi vista do lado de fora da casa do tio de Oscar Pistorius em Waterkloof, um subúrbio de Pretória, em 5 de janeiro de 2024.

O ex-corredor olímpico da África do Sul, Oscar Pistorius, será libertado da prisão em liberdade condicional em 5 de Janeiro de 2024 , quase 11 anos depois de ter matado a tiros a sua namorada Reeva Steenkamp num crime que tomou conta do mundo. Depois de cumprir mais da metade da pena, o duplo amputado de 37 anos deixou a prisão de Atteridgeville, nos arredores da capital Pretória. O horário e os detalhes logísticos não foram divulgados pelas autoridades, alegando razões de “segurança”.

O Departamento de Serviços Correcionais afirmou na sua declaração na quarta-feira que “os detalhes em termos de planos de transporte e tempo de libertação não serão tornados públicos” e que a divulgação de tais detalhes “pode resultar numa ameaça à segurança do recluso e de outras partes interessadas envolvidas”.

Num comunicado divulgado nas primeiras horas desta sexta-feira, a mãe de Steenkamp disse que o seu único desejo após a libertação de Pistorius é que ela pudesse viver os seus anos restantes “em paz”.

“Nunca poderá haver justiça se o seu ente querido nunca mais voltar, e nenhum tempo de serviço trará Reeva de volta”, disse June Steenkamp. “Nós, que ficamos para trás, somos os que cumprimos pena de prisão perpétua.”

Pistorius atirou em Steenkamp quatro vezes através da porta trancada de um banheiro em sua casa em Pretória, em 14 de fevereiro de 2013. O atleta afirmou que não a matou em um ataque de raiva durante uma discussão no Dia dos Namorados, como argumentaram os promotores, e disse que, em vez disso, havia confundiu-a com uma intrusa à casa.

Os factos

Uma foto tirada em 26 de janeiro de 2013 mostra o velocista olímpico Oscar Pistorius posando ao lado de sua namorada Reeva Steenkamp em Melrose Arch, em Joanesburgo.

O velocista olímpico da África do Sul, Oscar “Blade Runner” Pistorius, foi levado sob custódia policial em 14 de fevereiro de 2013, depois de supostamente ter matado a tiros sua namorada modelo, que a confundiu com uma intrusa em sua casa de luxo.

Durante o julgamento, que atraiu atenção global, Pistorius se declarou inocente de uma acusação de homicídio e de porte de arma de fogo associada ao assassinato de Steenkamp.

Oscar Pistorius foi inicialmente condenado por homicídio culposo em 2014 e sentenciado a cinco anos. Mas um tribunal superior anulou a condenação e elevou-a a homicídio um ano mais tarde, aumentando a sua pena para seis anos de prisão.

A decisão foi apelada por promotores que alegaram que a sentença era muito branda. A sentença de Pistorius foi aumentada para 13 anos e cinco meses pelo Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul em 2017.

Pistorius tornou-se elegível para liberdade condicional em março de 2023, devido a uma lei para presidiários que cumpriram metade da pena e cumpriram condições como bom comportamento. A legislação faz parte do processo de “Justiça Restaurativa” do país, que dá aos infratores a oportunidade de “reconhecer e assumir a responsabilidade pelas suas ações”.

Segundo o DCS, Pistorius cumprirá o restante da pena no sistema penitenciário comunitário do país.

O ex-atleta terá que frequentar programas sobre violência de gênero e continuar sessões de terapia para controlar a raiva, informou a Reuters, citando um advogado da família Steenkamp.

O DCS disse em comunicado na quarta-feira que “condições gerais de liberdade condicional” serão aplicadas, incluindo Pistorius sendo obrigado a estar em casa em horários específicos do dia. Ele não poderá consumir álcool ou substâncias proibidas e será obrigado a participar de programas identificados pelo Conselho de Supervisão Correcional e Liberdade Condicional.

“Assim como outros indivíduos em liberdade condicional, Pistorius está proibido de dar entrevistas à mídia”, acrescentou o comunicado.

‘A dor ainda é crua e real‘

A mãe de Steenkamp criticou veementemente sua libertação. Numa declaração sobre o impacto da vítima em Novembro, ela disse que embora tivesse perdoado Pistorius, não acreditava na sua versão dos acontecimentos.

“Neste momento, não estou convencida de que Oscar tenha sido reabilitado”, disse ela.

“A reabilitação exige que alguém se envolva honestamente com toda a verdade do seu crime e as consequências do mesmo. Ninguém pode alegar ter remorso se não for capaz de se envolver totalmente com a verdade.

“Se alguém não demonstra remorso, não pode ser considerado reabilitado. Se não forem reabilitados, o risco de reincidência é elevado.”

Ela também levantou preocupações com a segurança de outras mulheres quando ele foi libertado em liberdade condicional.

Oscar Pistorius entra no banco dos réus antes do processo judicial no Tribunal de Magistrados de Pretória em 4 de junho de 2013. “Blade Runner” Pistorius chegou ao tribunal na terça-feira em sua primeira aparição formal desde sua libertação sob fiança em fevereiro pelo assassinato de seu pai no Dia dos Namorados. namorada, a modelo Reeva Steenkamp, ​​de 30 anos.

“Não sei até que ponto este comportamento ainda existe ou foi evidente durante o seu período de encarceramento, mas estou preocupado com a segurança de qualquer mulher caso isto não tenha sido abordado na sua reabilitação.”

Os pais de Reeva Steenkamp ‘ainda estão de luto’ pela morte da filha, uma década depois de ela ter sido morta por Oscar Pistorius.

Em sua declaração na sexta-feira, June Steenkamp descreveu o dia 14 de fevereiro de 2013 como “o dia em que a vida mudou para sempre”.

“Agora, quase 11 anos depois, a dor ainda é crua e real, e meu querido falecido marido Barry e eu nunca conseguimos aceitar a morte de Reeva, ou a forma como ela morreu”, disse ela.

Disse que as condições impostas pelo conselho de liberdade condicional a Pistorius incluem cursos de controle da raiva e programas sobre violência de gênero.

O atleta – conhecido como “Blade Runner” por suas pernas protéticas de fibra de carbono – já foi festejado como uma figura inspiradora, tendo competido contra atletas sem deficiência nas Olimpíadas de 2012.

Não conseguiu ganhar uma medalha, mas a presença de Pistorius na pista foi saudada como um triunfo sobre a adversidade e uma vitória sobre os críticos que afirmavam que suas lâminas lhe davam uma vantagem injusta sobre os outros.

Na sua segunda sentença judicial em 2016, o juiz descreveu-o como um “herói caído”.