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Associações de utilidade pública vão perder metade dos subsídios estatais em 2018

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associações de utilidade pública vão perder metade dos subsídios estatais em 2018 - 497591636 - Associações de utilidade pública vão perder metade dos subsídios estatais em 2018

A informação surge num documento de estratégia governamental consultado pela Lusa, sendo que em 2017, e embora sem apresentar mais informação sobre a dotação, o Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano previa uma verba de 13.364 milhões de kwanzas (69,3 milhões de euros) no total de transferências públicas para as instituições sem fins lucrativos, equivalente a 0,18% da despesa total pública.

Igrejas, associações de bancos, organismos de apoio social e várias outras têm atualmente o estatuto de instituições sem fins lucrativos, que permite candidatar a subsídios públicos.

O corte nestas transferências faz parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses, a concluir até março, para melhorar a situação económica e social do país, aprovada em outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.

O documento reconhece que “algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares” e por isso “politicamente sensíveis”.

Será o caso do corte de 50% a aplicar nestas transferências, face aos valores de 2016, segundo o mesmo documento, que não adianta novos critérios na atribuição destes subsídios.

Em 2016, de acordo com os dados do OGE revisto em setembro daquele ano, as instituições sem fins lucrativos receberam do Estado 11.051 milhões de kwanzas (57,3 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), equivalente na altura a 0,16% da despesa pública angolana.

Angola vive atualmente uma profunda crise financeira, económica e cambial decorrente da prolongada baixa da cotação do petróleo no mercado internacional, levando a uma quebra para metade nas receitas com a exportação de crude.

Já este mês, o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, afirmou que o país enfrenta um “quadro macroeconómico difícil” e que a consolidação orçamental vai obrigar a sacrifícios.

“Tenhamos consciência que não há parto sem dor. Infelizmente, para conseguirmos evoluir para um novo modelo económico, teremos que suportar sacrifícios, que vão resultar da inevitável consolidação orçamental”, enfatizou o ministro das Finanças.

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