Associação denuncia cobrança de “preços exorbitantes” em instituições de ensino

A Associação de Pais e Encarregados de Educação denuncia existir colégios e instituições de Ensino Superior que estão a praticar preços exorbitantes e contrários ao Decreto Executivo Conjunto que estabelece 10,62 por cento como limite para a variação do valor das propinas e emolumentos dos diferentes subsistemas de ensino, segundo o comunicado conjunto dos ministérios das Finanças, Educação e Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A revelação foi feita à Rádio Correio da Kianda pelo responsável da Associação de Pais e Encarregados de Educação, Manuel da Silva: “algumas escolas em Viana foram aumentando os preços. Também tivemos universidades que subiram de forma abismal”, disse.

O representante de pais e encarregados de educação pediu, por outro lado, a intervenção dos órgãos competentes no sentido de imprimir mais fiscalização.

“Nos sentimos impossibilitados de ver nossos filhos estudarem e concluírem o ciclo sem interrupção. Há necessidade do Estado fiscalizar as instituições. Apelamos a quem de direito que possa rever essa situação que está cada vez pior”. lamentou.

Entretanto, a Rádio Correio da Kianda soube de fonte da Universidade Jean Piaget de Angola que a informação não corresponde com a verdade, segundo o nosso interlocutor, que não aceitou gravar a conversa, disse que aquela oficina do saber tinha estabelecido uma tabela de propina diferenciada, uma com incremento para os estudantes que ingressaram pela primeira vez, e outra “antiga” para os antigos estudantes.

Porém, refere a fonte, com o novo decreto conjunto, aquela medida foi revogada, e “implementou o valor correspondente a 10.62 % e há cursos que não sofreram incrementos”, disse.

Por sua vez, o Presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP), António Pacavira, reiterou o apelo aos pais e encarregados de educação a denunciarem as instituições de ensino privados que violam Decreto Executivo Conjunto que estabelece limite da propina e outros emolumentos.

Pacavira disse que as denúncias podem ser apresentadas às Comissões de Pais e Encarregados de Educação e repartições Municipais e provincial da Educação.

“Devem solicitar às direcções de cada colégio que subiu a propina devem fazer contas, chegar junto a Secretaria se o valor corresponde aos 10.62 %. Reitero que os colégios não violarão e vão manter. Se sentirem que houve acima do previsto, deve recorrer à direcção e pedir o Decreto. Caso persista, a denúncia deve ser feita aos órgãos ligados à educação. De forma cívica e ética vamos todos cumprir com a norma determinada pelo Ministério das Finanças”, orientou.