Assinados acordos entre UE e Angola no valor no valor de 200 mil euros

Foram assinados na tarde desta quarta-feira, 17, em Luanda, dois memorandos através dos quais a União Europeia vai apoiar as acções de gestão de finanças públicas e diálogo sobre a igualdade de género, no âmbito do projecto Facilidade de Diálogo.

Testemunharam o acto a Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, que presidiu à cerimônia, o Secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, do Secretário de Estado do e Director Nacional de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Sabino Dias, o ministro conselheiro da Finlândia e outras individualidades entre angolanas e diplomatas da União Europeia.

A diplomata europeia começou por explicar que a Facilidade de Diálogo é um projecto daquele organismo continental, financiado através do XIº Fundo Europeu de Desenvolvimento e que dispõem de quatro milhões de euros, sendo que 1,6 milhões para acções de Diálogo.

O apoio, referiu no seu discurso, “visa dinamizar as recomendações das reuniões ministeriais realizadas no âmbito de acordo político do caminho conjunto no qual nós – Angola e a União Europeia estamos juntos e apoiar a concretização de acções nas áreas temáticas prioritárias definidas por este acordo”.

Jeannette Sappen disse ainda que o acordo assinado nesta quarta-feira prevê apoio à realização de uma avaliação do quadro de gestão das finanças públicas de Angola, através da qual pretendem reforçar a gestão das finanças públicas em Angola.

Está igualmente previsto o apoio da realização do diagnóstico sobre a igualdade de género em Angola, para estrutura o diálogo político entre a União Europeia e Angola, por concorrer para os objectivos de desenvolvimento sustentável da ONU e a implementação da Agenda 2030 em Angola.

Outro sector que está no memorando assinado entre os dois governos é o lançamento da primeira proposta no âmbito da segurança marítima e da economia azul, com maior destaque para a diversificação económica e no desenvolvimento sustentável.

“Foi com muito agrado que verificamos que este primeiro convite gerou interesse generalizado entre as instituições angolanas e os seus parceiros europeus”.

Duzentos mil euros para três áreas

Revelou, por outro lado que o órgão governativo que gere o projecto identificou três acções de financiamento que contribuem para o reforço das capacidades e da diversificação angolana, como a capacitação da marinha de Guerra Angolana, por meio de parceria com a sua congéneres de Portugal (documento não assinado), a melhoria da gestão dos recursos pelágicos cuja implementação estão sob a responsabilidade da Universidade dos Açores e do Instituto de investigação pesqueira e marinha de Angola.

O terceiro elemento é a gestão da pesca marítima em Angola, por meio de diálogo sobre a economia Azul, entre o ministério da Agricultura e Pescas e a Businesss Filand da Finlândia.

Subescreveram os memorandos, o Director Nacional dos Assuntos do Mar do ministério da Agricultura e Pescas, António José da Silva e em representação da Directora do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marítima, Filomena Vaz assinou João Gama, pelo governo angolano, ao passo que pela União Europeia subscreveu o chefe de equipa e assistência técnica, Júlio Soares Lopes.

Entretanto, por razões burocráticas por parte da Marinha de Guerra Angola, o documento sobre a Segurança Marítima não foi assinado na cerimónia, o que poderá ocorrer a posterior.