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Economia

Assembleia vota IVA aplicável nos sectores de petróleo e gás

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Vai a votação na generalidade, na reunião Plenária da Assembleia Nacional, nos dias 21 e 22 do mês em curso, três pedidos de autorização legislativa do Presidente da República sobre as regiões do IVA aplicáveis nos sectores de petróleo e gás.

Trata-se do regime de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) aplicável às sociedades Investidoras Petrolíferas da Área de Concessão do novo Consórcio de Gás e sobre os incentivos fiscais aplicáveis às áreas de concessão dos blocos 49 e 50, localizados em águas ultra-profundas da Bacia do Baixo Congo.

A informação foi revelada na última sexta-feira, pelo primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo.

Jornalista multimédia com quase 15 anos de carreira, como repórter, locutor e editor, tratando matérias de índole socioeconómico, cultural e político é o único jornalista angolano eleito entre os 100 “Heróis da Informação” do mundo, pela organização Repórteres Sem Fronteira. Licenciado em Direito, na especialidade Jurídico-Forense, foi ainda editor-chefe e Director Geral da Rádio Despertar.