Economia
Assembleia vota IVA aplicável nos sectores de petróleo e gás
Vai a votação na generalidade, na reunião Plenária da Assembleia Nacional, nos dias 21 e 22 do mês em curso, três pedidos de autorização legislativa do Presidente da República sobre as regiões do IVA aplicáveis nos sectores de petróleo e gás.
Trata-se do regime de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) aplicável às sociedades Investidoras Petrolíferas da Área de Concessão do novo Consórcio de Gás e sobre os incentivos fiscais aplicáveis às áreas de concessão dos blocos 49 e 50, localizados em águas ultra-profundas da Bacia do Baixo Congo.
A informação foi revelada na última sexta-feira, pelo primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo.
Continuar a ler