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Assembleia Nacional realiza primeira plenária do ano no dia 23 de Janeiro

Redação

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Assembleia Nacional realizará a 4ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, no dia 23 de janeiro, de acordo com a deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares.

Na primeira Plenária do ano de 2020, os deputados vão proceder à Votação Final Global da Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação um a Nova Família de Notas do Kwanza, da Proposta de Lei das áreas de Conservação Ambiental, bem como da Propostas de Lei que Altera o Código dos Valores Mobiliários.

De igual modo, serão votadas na globalidade as Propostas de Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal e Lei da Identificação ou Localização Celular e da Vigilância Electrónica para Fins de Prevenção e Repressão Criminal.

Na Generalidade, estarão em apreciação três diplomas, nomeadamente, a Proposta de Lei sobre as Instituições do Poder Tradicional, Proposta de Lei da Expropriação por Utilidade Pública e Proposta de Lei da Requisição Civil.

A Sessão vai, todavia, contemplar um período para questões internas, cujo único ponto previsto será a discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova o Orçamento da Assembleia Nacional para o Exercício Económico de 2020.

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