Assembleia Nacional: Maioria dos deputados é estreante

Entre os 220 deputados à Assembleia Nacional nesta V Legislatura 120 são estreantes e consideram-se aptos para discutir e aprovar diplomas capazes de contribuírem para o desenvolvimento de Angola, com o apoio dos mais experientes, escreve o Jornal de Angola na sua edição de hoje, domingo.

Na observação de “extremos” etários, Benjamim Manuel da Silva, da FNLA, é o deputado mais velho (76 anos de idade), enquanto Ariane Rebeca Lusadisu Nhany, da UNITA, é a mais jovem (26 anos de idade).

Benjamim da Silva nasceu a 16 de Novembro de 1945 e Ariane Nhany a 27 de Junho de 1996. A diferença de idade entre o deputado mais velho e o mais jovem é de 50 anos. O parlamentar da FNLA já foi deputado entre 1992 e 1998.

De acordo com a voz da experiência, nesta Legislatura pretende contribuir para a criação de leis que possam melhorar as condições sociais dos angolanos, ao passo que Ariane espera defender as questões que afectam a juventude, como o acesso ao primeiro emprego, à primeira moradia, entre outros, para a sustentabilidade do país.

Para Ariane Rebeca Nhany, deputada do Grupo Parlamentar da UNITA, a nova Legislatura será de muitos desafios, em particular pela forma como decorreram as Eleições Gerais. Apontou a despartidarização das instituições um dos grandes desafios do partido que representa: “Vamos investir neste tema e ir até ao fundo, porque não se pode viver democraticamente desta forma”.

Apesar de ser a mais jovem, disse sentir-se preparada para os desafios: “Angola é um país novo e merece que a juventude olhe e abrace os desafios”.

Por sua vez, ainda na vertente estreante, Esteves Hilário, do Grupo Parlamentar do MPLA, pretende trabalhar com o sentido de missão em honra do mandato concedido pelo povo. Para o efeito, deseja contribuir com a experiência das áreas de conhecimento técnico e profissional para enriquecer as leis na produção de diplomas que possam satisfazer os interesses do povo.

Nuno Álvaro Dala, outro novato nestas lides e pela UNITA, apontou três linhas de intervenção capazes de ajudarem o país a dar passos qualitativos em termos de desenvolvimento. Trata-se, segundo o deputado, da implementação das autarquias, viabilização da revisão constitucional equilibrada que reflicta o interesse das diversas partes e contribuição para a governação mais virada para o cidadão.

Juramento

Os deputados saídos das Eleições Gerais de 24 de Agosto último prestaram, sexta-feira, juramento na Assembleia Nacional para a V Legislatura 2022-2027.

Após o juramento, os legisladores receberam os crachás, contendo a insígnia, a bandeira nacional, as palavras Assembleia Nacional e deputado, bem como o ano de investidura. Entre abraços e aplausos, o acto foi orientado pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O mandato dos deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia Nacional, após as Eleições Gerais, e cessa com a reunião inaugural após as eleições subsequentes.

Para o regular exercício do mandato, constituem, entre outros, direitos dos deputados, apresentar projectos de lei, participar nas discussões e votações, propor a realização de audições parlamentares, fazer perguntas aos ministros de Estado e aos ministros sobre os seus actos ou da Administração Pública.

Entre os deveres estão o de comparecer às reuniões do Plenário e das Comissões a que pertençam, respeitar e preservar a dignidade do Parlamento e dos deputados, observar a ordem e a disciplina, além de acatar a autoridade do presidente da Assembleia Nacional.

Mesa da Assembleia

Além da tomada de posse dos deputados, a reunião constitutiva da V Legislatura elegeu a mesa da Assembleia Nacional, designadamente, o presidente da Assembleia Nacional, os vice-presidentes e os secretários de mesa.

A deputada Carolina Cerqueira foi eleita presidente da Assembleia Nacional, sob proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, enquanto os seus companheiros de bancada  Américo Cuononoca e Raul Lima foram eleitos primeiro e segundo vices-presidentes. Para primeiro e quarto secretários da mesa da Assembleia Nacional foram eleitos os deputados Manuel Lopes Moniz Dembo e Rosa da Cunha Cardoso Albino, ambos do MPLA.