Assembleia Nacional aprova subida dos salários dos deputados

A Assembleia Nacional aprovou o aumento dos salários do Presidente do Parlamento e dos deputados, justificando a decisão com a necessidade de reposição do poder de compra face ao actual contexto económico, marcado pelos níveis de inflação registados no país.

De acordo com a resolução aprovada a 24 de Abril de 2026, o salário-base mensal da Presidente da Assembleia Nacional passa a ser de 877.800 kwanzas, enquanto os deputados passam a auferir 790.020 kwanzas.

O Parlamento refere que o ajustamento visa conformar os valores remuneratórios à realidade económica e financeira actual, tendo em conta a perda do poder de compra e a necessidade de garantir maior equilíbrio salarial na função pública.

A medida observa igualmente os limites orçamentais definidos no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2026, garantindo a sua compatibilidade com a execução financeira do Estado.

Segundo o documento consultado pelo Correio da Kianda, o ajustamento dos salários foi efectuado ao abrigo da Lei Orgânica do Estatuto Remuneratório dos Deputados e do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE).

Além do salário-base actualizado, os deputados continuam a beneficiar dos suplementos remuneratórios previstos na legislação em vigor, calculados com base em índices multiplicadores já estabelecidos.

A resolução surge num contexto de pressão inflacionista que continua a afectar o custo de vida das famílias angolanas, reacendendo o debate sobre os níveis de remuneração na função pública e as prioridades orçamentais do Estado.