Assembleia Nacional aprova candidatura de João Pinto ao cargo de Provedor de Justiça

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram, nesta segunda-feira, 18, por unanimidade, o Relatório Parecer Conjunto e o Projecto de Resolução sobre a candidatura ao cargo de Provedor de Justiça, com 14 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção.

Segundo informações, os deputados analisaram questões ligadas à formulação jurídica do diploma, à duração do mandato do futuro Provedor de Justiça e à designação oficial do candidato proposto, João Manuel Francisco, mais conhecido por João Pinto.

Os legisladores debateram de igual modo, a questão da renovação do mandato da actual Provedora de Justiça, Florbela Araújo, bem como a inexistência de resoluções anteriores de revogação dos mandatos dos provedores cessantes.

A votação do novo Provedor de Justiça está agendada para a próxima reunião plenária da Assembleia Nacional, prevista para o dia 25 do mês corrente.