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As “Democracias Eleitorais e Autocráticas”

Olivio N'kilumbo

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O significado original do termo “Democracia”, cunhado pela teoria política da Grécia antiga, era o de “Governo do Povo” A essência do fenômeno político designado pelo termo era a participação dos governados no governo e o princípio de liberdade no sentido de autodeterminação política. Foi com esse significado que o termo foi adoptado pela teoria política da civilização ocidental. Ora, é evidente que, tanto na antiguidade quanto na nossa época contemporânea, um governo do povo é desejado pelo facto de tal governo ser supostamente do povo para o povo. Um governo “para o povo” significa um governo que actua no interesse do bem comum (Hans Kelsen). O interesse do (cidadão) que, por via da cidadania exerce e participa na vida pública.

É pela via da democracia que, se pratica outros exercícios, tais como: Os Direitos, Deveres, Liberdades e Garantias, bem como o direito de escolha do governo pelo voto em processo eleitoral. As eleições são processos institucionalizados que visam a esscolha escolha de representantes selecionados entre alguns ou todos os membros, oficialmente reconhecidos de uma organização (Cafussa). Por via da competição política, as várias organizações  lutam pela conquista do poder, onde o mais forte, entende-se, o melhor preparado, ganha o pleito e forma governo.  No entanto, face a isso, coloca-se a seguinte pergunta: Como, e em que condições  se ganham eleições? Vendendo sonhos realizaveis e/ realizando mais de metade dos sonhos um dia vendidos. As teóricos alertam, que voto de cada eleitor nunca consiste numa simples decisão que toma em maior ou menor isolamento, mas exclusivamente em relação aos programas. Entendo que programas são os apresentados durante a campanha e realizados após eleição, daí que, grosso modo, reeleição, se dá através do grau de realização política e cumprimento do programa vencedor na vida do eleitor. Dito de outra forma, uma reeleição só é possível, caso o actor (partido político e político) consiga “resolver os problemas do povo”. O contrário, não é possível ganhar ou ser reeleito.

As eleições de 2017 em Angola constituem uma antecâmara, barometro de avaliação do crescimento da consciência política na África Austral. Moçambique, África do Sul, Namíbia e Zimbabwe vão a votos este ano, os partidos dominantes dos países refenciados estão em risco de se manuter no poder, tudo porque não foram capazes de ao longo dos últimos 40 dos anos de poder, por via das constantes vitórias eleitorais onde, cada um a seu nível e realidade, não foram capazes de resolver os problemas básicos dos seus cidadão. Há na região uma crescente visão crítica e capacidade de observar e querer saber mais sobre a gestão da coisa pública. E neste caso as redes sociais ou se quisermos a famosa democracia digital, são de alguma forma um bom indicador do grau de entrega e controlo dos processos eleitorais, por parte dos cidadãos e em idade eleitoral que, são na sua maioria jovens. Contudo há porém:“Ela a (democracia digital ou 4.0) trará consigo igualmente desvantagens no processo democratico. Por exemplo, a Infoexclusão e o Populismo. Não tenhamos duvidas. O sistema de representação político-partidário deve adapatar-se ao tempo da sociedade da informação”. Nunca em Angola um processo eleitoral foi tão e/ será menos interessante e discutido nas redes sociais principalmente, e não só, quanto as de 2017. Em causa estavam assuntos como, falta de realização de uma das fazes mais importantes e crucias do processo, no caso o escurtínio (contagem dos votos e processamento das actas das mesas das assembleias de voto), infelizmente realizada em apenas 3, das 18 províncias do país, levaram-nos a concluir que, os resultados que deram vitória folgada ao MPLA não foram livres, justos e nem transparentes. O que se assiste na SADC, é que, partidos como MPLA, FRELIMO, ZANU-PF, SWAPO, ANC e outros são espacialistas em somar sucessivas e folgadas vitórias eleitorais mesmo a margem de realizações significativas. Como entender que partidos e governos encontram confortos em parlamentos e presidentes sejam reeleitos, quando a vastas maioria da população aquela que possui o poder de dar, retirar e reeleger governos vive na extrema miséria?Independenmente de existir em África o voto tradicional, mas a miséria extrema, pobreza e vulnerabilidade dos cidadãos no geral, são razões que amplificam o descontentamento generalizado. Diante disso, não pode haver reeleição. Então, volto a perguntar como ganham e quem vota nestes partidos?

O caso RDC

O caso mais recente e que me motivou a escrever um pouco a respeito daquilo que entendo como “Democracias Eleitorais Autocráticas” é o da República Democrática do Congo – RDC, país irmão e vizinho. Por imperativos constitucionais já não pode condidatar-se para mais um mandato, mas o seu partido conquistou maioria parlamentar, o que teoricamente pressupõe mais uma ditadura parlamentar na região.Kabila foi, mas ficou. Desta forma o Presidente cessante continuará a exercer grande influência no areópago e casa da democracia na visão do pensamento clássico. Um parlamento de maioria esclarecida, comprometida com o Estado, sentido de missão e disposta a exercer a partir deste acções que visam efecetivemente melhorar a vida dos cidadãos. Vale muito e mecere ser enaltecida. O contrário, deve ser repudiado, denunciado e vivamente refutado.  Como consegue Kabila capitalizar politicamente diante de tamanha degradação e desestruturação económica, social enfim, diante do tão conhecido cenário de sofrimento do “seu povo”? Como percebecer que os congoleses decidiram dar mais um voto de confiança a Kabila? Apesar de tudo há um significativo sinal de que os povos estão a despertar, a organizar-se em associações da sociedade civil, prontas a participar na vida pública, exercendo participação política, observando e monitorando  os processos frutos das novas dinâmicas sociais, ou seja hoje o eleitorado é mais atendo, esclarecido e exigente o que, é bom para os processos políticos e democráticos. A sociedade civil na RDC com realce para a Igreja Católica, na condição de observador foi implacável e fica provado que, é possível escrutinar processos complexos e viciados (pela falta de credibilidade da comissão eleitoral), acompanhar o escrutinio e fazer a confrontação com os resultados finais. Ficou um forte sinal de uma verdadeira oposição social contra os novos “regimes democraticos”.

A narrativa segundo a qual a realização periódica de eleições significa democracia, e neste caso são tidos como o único elemento para entender as mesmas “democracias”, na medida em que, por intermédio das eleições se consolidam as grandes máquinas políticas que se agarram ao poder a qualquer custo.

Democracia Autocraticas

Por outro lado, surge outra visão doRoberto Stefan Foa professor de Ciência Política da Universidade de Melbourne, pesquisador responsável da World Values Survey e membro do Electoral Integrity Project (projeto integridade eleitoral), falando sobre Modernização e Autoritarismo, publicano na página da fundação Fernado Henrique Cardoso, traz-nos uma interessante abordagem segundo a qual, estamos diantede um novo fenômeno político, surgido nos ultimos 25 anos. O pós-guerra fria trouxe uma nova conjuntura política, enquanto se regozijava perante sua grande vitória, os lideres ocidentais desligaram todos os alarmes que poderiam ter alertado, ralactivamente a outras mudanças significativas. Exportaram a democracia para o resto do mundo, mas ela ganhou uma nova forma. Tais mudanças levaram os perdedores (bloco do Leste) a desenvolverem aquilo a que chamou de um verdadeiro Autoritarismo Capitalista, que deu lugar ao renascimento de regimes Autoritários em Democracia. Podemos considerar este momento como um sinal do fim da democracia liberal e o renascer da menos pragmatica? Em países como Rwanda, Rússia, Turquia, Índia, Malásia, Indonésia, Filipinas e outros, constituem uma verdadeira modernidade que não é ocidental nem democrática. Estes países têm algo em comum: São altamente desenvolvidos. 15 dos 20 países com maior taxa de crescimento mundial nos últimos 20 a 10 anos, são autocraticos. Kishori Mahbubani acrescenta ainda que, estes Estados mudaram o focus de abordagem de Político para a Boa Governação. A boa governação, fê-los crescer e florescer os seus países e as suas sociedades, com boas políticas públicas, que os colocaram no caminho do desenvolvimento económico sustentável a longo prazo. A grande diferença deste novo momento do autoritarismo democrático comparando com a vasta maioria dos estados africanos, reside na pobreza e na má governação em África.

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