Aproveitamento hidroeléctrico da Lunda Sul vai custar USD 231 milhões

O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado do Planeamento, Nilton Reis, na manhã desta quinta-feira, 05, durante o habitual briefing semanal com os jornalistas, realizado pelo Ministério da Economia e Planeamento.

De acordo com o governante, o projecto da expansão do Aproveitamento Hidroeléctrico de Chicapa II, na província da Lunda Sul, visa aumentar a produção de energia em mais 15 MW, totalizando 31, com as 16 já existentes, e está incluída a construção de uma subestação de 60 KW.

Niltons Reis anunciou, igualmente, uma formação técnica a ser ministrada entre os meses de Janeiro e Março de 2021, aos Gabinetes de Estudos Planeamento e Estatística a nível do país, a nível sectoriais, provinciais e municipais, munindo-os “de condições técnicas e metodológicas para que os técnicos possam utilizar os instrumentos de planeamento, baseados no plano de desenvolvimento nacional”.

Com a referida acção formativa pretende-se, fez saber, garantir a implementação dos procedimentos estabelecidos no referido regulamento sobre elaboração, execução, monitorização, avaliação e revisão dos instrumentos de planeamento, como a “Estratégia de Longo Prazo, o Plano de Desenvolvimento Nacional, o Plano Nacional de Ordenamento Territorial, os Planos de Desenvolvimento Sectoriais, os Planos de Desenvolvimento Provinciais, bem como os respectivos Planos Anuais”.

Outro projecto que se encontra em estruturação, apresentado no evento, é a construção da Rede Nacional de Cabotagem. Através dela prevê-se construir o quebra-mar do porto de Cabinda, construir e apetrechar o Terminal Marítimo de Passageiros de Cabinda – incluindo espaço comercial para arrendamento-, bem como do Terminal Fluvial de Passageiros no Soyo.

O mesmo projecto abrange ainda a compra de duas embarcações – uma Roll-on/Roll-off e outra um ferryboat – através das quais se pretende ligar, via marítima, Luanda, Soyo e Cabinda, visando melhorar a acessibilidade entres as três cidades, fomentar a exportação de produtos nacionais através da província de Cabinda e, igualmente a melhorar o transporte de cargas e mercadorias entres as cidades visadas.

No sector da agricultura prevê-se a inclusão do Perímetro Irrigado do Mucoso, na província do Cuanza Norte e do Pólo de Desenvolvimento Industrial do Fútila, em Cabinda, nas parcerias público-privadas. A primeira de 497,6 Hectares, abrange a reabilitação dos caminhos rurais, dos sistemas de irrigação e bombeamento, fornecimento de energia eléctrica, bem como a instalação de equipamentos em falta e manutenção, com vista a “impulsionar a produção agrícola na região”.

Outro projecto do sector da agricultura a ser incluído nas parcerias público privadas é o Pólo de Desenvolvimento industrial de Fútila. O Secretário de Estado do Planeamento referiu serem 114 hectares que estão reservados à atracção de investimentos na indústria transformadora. Este projecto, referiu trás a promoção de oferta de produtos e serviços nacionais, a diversificação do parque industrial do país e a criação de novos postos de trabalho para a população como as principais vantagens.

Todo os projectos estão a ser estruturados no âmbito das Parcerias Público-Privadas, enquadradas no acordo de assistência reembolsável, assinado em 2019, entre o governo angolano e o Banco mundial. O fim da reestruturação dos mesmos está acordado para Dezembro de 2021.

Além do Secretário de Estado do Planeamento, Nilton Reis, que presidiu ao encontro, estiveram também o Director do Gabinete de Parcerias Público-privadas, Augusto Dembo, e o Director Nacional para a Cooperação, Integração e Negócios Internacionais, António Pombal.