Aprovado reajuste das pensões dos antigos combatentes e deficientes de guerra

Foi aprovado hoje o reajuste das pensões atribuídas aos antigos combatentes e deficientes de guerra e seus familiares.

O diploma aprovado pelo Conselho de Ministros reajusta as pensões atribuídas em regime especial aos antigos combatentes e deficientes de guerra, bem como aos familiares de combatentes tombados ou perecido, face à actualização salarial da função pública, de acordo com a inflação esperada.

Foi também aprovado pelo Conselho de Ministros a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção, com objectivo de continuar a reduzir os índices de corrupção e promover maior integridade, transparência e melhoria da prestação de serviços em todos os sectores, indica o comunicado ao qual o Correio da Kianda teve acesso.

Recordar que na semana passada, o Executivo angolano chegou a acordo com os sindicatos para actualizar os salários da função pública de forma faseada até 2027.

Outra decisão saída da reunião desta segunda-feira, 03, é a transformação do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) para a forma de Sociedade Anónima, de capitais exclusivamente públicos, passando a denominar-se Banco de Desenvolvimento de Angola, SA (BDA, SA) e a reger-se pela Lei das Sociedades Comerciais.

Outro destaque recai para “a fusão – no sector da Cultura – entre o Instituto Angolano do Cinema e do Audiovisual (IACA) e o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INIC), dando lugar à criação da Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC)”, informa a Presidência.