Aprovado acordo financeiro de USD 500 milhões para PIP

Um acordo financeiro num valor até ao contravalor em euros de 500 milhões de dólares norte-americanos, a ser celebrado entre a República de Angola e a Agência de Crédito para Exportação do Reino Unido- UK Export Finance, foi aprovado em Despacho Presidencial, soube Angop.

O  referido acordo financeiro,  segundo o  Despacho Presidencial nº50/18, publicado em Diário da República, de 02 de  Maio, vai  servir para  a  implementação  de projectos  previsto  no Programa de Investimento Público (PIB), cujo  financiamento  não esteja  assegurado.

 Assinado pelo Presidente da República, João Lourenço, o documento justifica a  necessidade  de se garantir  a implementação  de projectos  inscritos  no PIB,  no âmbito da  politica  de investimento  para o desenvolvimento  económico  e social do país.

No mesmo Despacho Presidencial,  o ministro das Finanças é  orientado a  proceder à  assinatura  do referido  acordo  de financiamento  e toda  a  documentação  relacionada com o mesmo  em representação  da  República de Angola, incluindo a  emissão de uma  Carta  Mandados,  com  faculdade de  poder  subdelegar.

Recentemente,  a secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público do Ministério das Finanças, Aia Eza Silva  disse, em Luanda,  que, o  Programa de Investimento Publico (PIP) para 2018, que contempla um total de mil e 893 projectos em todo o território nacional, com um valor programado de 890,12 mil milhões de kwanzas, encontram-se sem financiamento assegurado, em função do défice fiscal do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018.

Na ocasião, frisou que a preparação do PIP 2018 assentou nos “grandes consensos nacionais”, por via dos 10 objectivos nacionais, que visam a transformação, diversificação e modernização da economia nacional e a promoção do empreendedorismo, bem como o desenvolvimento da qualidade de vida da população.

Um dos principais constrangimentos, esclareceu, foi o aumento do défice fiscal em 0,5%, passando de 3% para 3,5%, com o incremento das verbas atribuídas aos sectores da Saúde, Educação, Ensino Superior e Construção, no valor global de AKZ 96,5 mil milhões.