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Economia

Aplicação do IVA em Angola triplicará contribuição para formação do PIB

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A coleta do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola, que entrará em vigor em janeiro de 2019, vai representar 4,2% do valor do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções da Administração Geral Tributária (AGT) angolana. Segundo o diretor da AGT, Leandro Cruz, citado na imprensa local, a introdução do IVA no país vai mais do que triplicar o Imposto de Consumo, que desaparecerá, uma vez que atinge atualmente 1,3% do PIB.

Leandro Cruz lembrou estar em curso um estudo de arrecadação de receitas e de impacto económico nas famílias e nas empresas para “aferir o que o país vai ganhar com o novo imposto”. O Imposto de Consumo, sublinhou, resumia-se a uma classe restrita de contribuintes que realizavam pagamentos de importação, produção e alguns serviços de segurança e consultoria contabilística.

Ao contrário, o novo sistema de impostos vai permitir alargar a base tributária a todos os serviços, reduzindo o comércio informal”, explicou. Leandro Cruz recordou que Angola é o único país da África Austral que ainda não introduziu o IVA no sistema de pagamento de impostos.

“Angola aderiu agora à Zona de Comércio Livre da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, onde os produtos são comercializados livres de impostos e, se o nosso país não introduz o IVA, perde receitas, tornando-se menos competitivo que os que utilizam o imposto”, afirmou.

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