Apenas 5% dos projectos do PIIM foram concluídos desde a sua implementação

Dos 1483 projectos definidos para o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) a serem executados nas 18 províncias, passados nove meses apenas 75 projectos foram concluídos, que em termos estatísticos correspondem a cinco por cento. Entretanto, em termos de gastos, USD 200 milhões já foram usados, restando ainda 1,8 mil milhões do montante global.

Luanda, Huíla, Bié, Cuanza Norte, Benguela e Cabinda são as províncias em que se encontram as infra-estruturas já concluídas, entre escolas, hospitais, centro médicos e infra-estruturas rodoviárias.

Entre as obras já concluídas, destaque para o Centro Médico do Bita Tanque, no município de Belas, escola no município de Talatona, outra escola no município do Cazenga, na província de Luanda, estradas na baía farta, em Benguela, hospital municipal da Humpata, na província da Huíla, e ainda uma infraestrutura no sector dos transportes, entretanto não especificada na província de Cabinda.

A coordenadora do grupo técnico do PIIM, Laurinda Cardoso, disse que a pandemia da covid-19, que restringiu a mobilidade está na causa para que os projectos não estejam no mesmo nível de execução e acrescentou que a cerca sanitária imposta à capital em função do Estado de Emergência seguido do Estado de Calamidade, que tiveram “grande impacto” negativo para a não execução física dos projectos. “Como sabem, Luanda é o centro distribuidor na questão de acesso aos materiais de construção, na questão de mobilidade das equipas”, justificou.

Laurinda Cardoso informou ainda que esta restrição fez com que as equipas técnicas de acompanhamento se vissem impossibilitadas de sair de Luanda para visitar as equipas técnicas locais, ao nível dos municípios para prestar apoio técnico de que alguns municípios precisam. Cuando Cubango, além de ter reformulado todo o plano e prioridades do PIIM, foi, a par de Cabinda, a que “não conseguiu ter em tempo útil, o apoio das equipas técnicas”, por causa da suspensão das ligações aéreas.

Laurinda Cardoso disse ainda que do total de projectos definidos a nível do país, 83% dos 1749 projectos já se encontram em execução e um total de 1412 destes projectos têm a quota da dotação orçamental paga.

Entre as vantagens, a Coordenadora do grupo técnico apontou uma avaliação positiva com a criação de 23 mil empregos temporários nas localidades em que estão, e destacou o facto de 85% destes projectos do PIIM enquadrados nos Projectos de Investimentos Públicos serem de subordinação dos órgãos locais. “Do ponto de vista da avaliação para a resposta da desconcentração local é excelente porque vem dar resposta àquilo que que temos pugnado, que é levar o serviço cada vez mais próximo do cidadão”.

Questionada sobre os níveis de execução dos projectos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios em que estariam muito avançados se não existissem os constrangimentos causados pela pandemia da covid-19, Laurinda Cardoso respondeu que estariam avançados, mas não concluídos na totalidade, porque, segundo fez saber, o prazo médio de execução de uma obra de construção é de 20 meses.

Sobre o termino de todas as obras do PIIM a nível dos 164 municípios do país, a coordenadora do grupo técnico disse estar previsto para 2022, mas que o novo contexto socio-pandémico impõe a que se opte pela ponderação na definição dos timings, tendo esclarecido que a execução das obras não se encontram todas no mesmo nível, pelo facto de existirem elementos que diferenciam umas das outras. Como exemplo citou a execução física da obra e também a financeira.

Já a Directora Nacional para o Investimento público, Juciene Cristiano, disse que a saúde, a educação e das vias de Comunicação são os sectores que beneficiaram de maior dotação orçamental. Todas as obras até aqui em execução, já consumiram cerca de USD 200 milhões disponibilizados para o PIIM, estando ainda disponíveis 1,8 mil milhões.

Os dados foram apontados em conferencia de Imprensa, no final da reunião da comissão interministerial para a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, dirigida pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior e que visou analisar os projectos em execução desde há nove meses.