“Anúncio da divisão político-administrativa surge para evitar debate autárquico”, diz UNITA

“O tema da divisão político-administrativa de Luanda, que abarca a criação de uma nova província, constitui apenas uma manobra dilatória para distrair os angolanos da crise interna que o MPLA atravessa”.

Com esta afirmação o Grupo Parlamentar da UNITA marcou a sua posição esta quinta-feira, 27, sobre o anúncio, na semana finda, de que o MPLA vai propor a divisão da capital do país.

Os parlamentares do maior partido na oposição, argumentaram que esta seria a quarta vez que o partido que sustenta o Governo propõe uma alteração em Luanda sem, entretanto, ter efeitos significativos na vida dos cidadãos.

“Agora, em 2024, quando o país inteiro estava à espera da implementação efectiva das Autarquias Locais em todos os 164 municípios, o Partido-Estado fez aprovar a quarta alteração administrativa da província de Luanda, no quadro do Objectivo 3.2 do seu Programa de Desconcentração e Descentralização Administrativa, que prevê a criação de apenas duas novas províncias e passou a dividir Luanda em 23 municípios, no lugar dos nove actuais”, alega o comunicado.

Entretanto, alega o GPU, “mesmo antes da lei ter sido discutida na especialidade, e já depois de o Grupo Parlamentar da UNITA ter apresentado o Projecto de Lei de Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais para todos os 164, surge este anúncio de mais uma alteração à divisão político-administrativa do País, só para evitar o debate autárquico e distrair as atenções dos cidadãos da crise de liderança que o Regime enfrenta”.

Para os parlamentares da UNITA, “Os angolanos não se devem deixar distrair”.

“O anúncio de mais uma alteração na divisão político-administrativa do país não é uma questão importante neste momento que deva preocupar as pessoas, porque não tem impacto nenhum na evolução da política nacional nem na gestão da crise económica e social que o país vive”, argumentaram.

O MPLA, partido no poder em Angola, manifestou, na sexta-feira passada, o desejo de dividir a província de Luanda, e anunciou que vai mesmo, através do seu Grupo Parlamentar, propor a concretização dessa vontade à Assembleia Nacional.

O objectivo, segundo o Ministério da Administração do Território, é ter uma região litoral, e uma outra província que vai englobar os municípios de Icolo e Bengo, Cacuaco, Viana e parte da Quissama.

De recordar, que os deputados já haviam aprovado na generalidade a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que prevê a criação de duas novas províncias a partir da divisão do Moxico (Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango, que passariam a ser Cuando e Cubango.