Ânimos exaltados entre a ERCA e a Comissão da Carteira e Ética

O Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) reuniu-se na última quarta-feira, em sessão plenária ordinária e produziu uma deliberação onde manifesta que foi com estranheza que tomou contacto das declarações públicas feitas pela Presidente da Comissão da Carteira e Ética.

Nas declarações, segundo a ERCA, Luísa Rogério responsabiliza a Entidade Reguladora pela não recepção de recursos do Orçamento Geral do Estado.

O Conselho Directivo da ERCA considera que tais declarações são “eivadas de má-fé”, escondendo propósitos inconfessos, já que desde Maio de 2021, a Comissão da Carteira e Ética vem recebendo 20 por cento da quota financeira atribuída a ERCA por determinação do Ministério das Finanças.

Nesta base, segundo a deliberação, a ERCA insta a Comissão da Carteira e Ética a “retratar-se publicamente, harmonizando assim a cooperação entre as duas instituições”.

Em reacção, a Presidente da Comissão da Carteira e Ética, é perentória e diz que “não vai se retratar tudo porque a comissão não emitiu qualquer juiz de valor sobre a ERCA, muito menos nas declarações públicas houve inverdades”.

A presidente da Comissão da Carteira e Ética diz não compreender a posição da ERCA, que se diz ter sido acusada de não repassar as verbas para a Comissão. Luísa Rogério rebate que o foco é a exiguidade das verbas e o facto de haver uma colagem de que a comissão é um projecto da ERCA, e os membros da Comissão nunca tiveram acesso aos subsídios que são de lei.