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Economia

Angola volta a proibir exportação de sucata

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Angola voltou a proibir a exportação de sucata, para apoiar a indústria siderúrgica do país, segundo anunciou esta segunda-feira ministra da Industria, Bernarda Martins.

Bernarda Martins anunciou a medida durante um encontro entre o governo e as principais operadoras do mercado, avançando ainda que vai ser realizado um estudo para o levantamento das quantidades de sucata do país.

“Nós tomamos a decisão de estabelecer quota zero para a exportação de sucata no sentido de preservarmos as nossas reservas para alimentarmos as nossas indústrias”, explicou a ministra da Indústria, salientando que Angola tem vários tipos de sucata, sendo necessário que se identifique “as que existem em maior quantidade”.

“Precisamos de conhecê-la de facto, hoje a sucata que mais temos no país, ao que parece, é a sucata marítima”, disse Bernarda Martins, explicando que o estudo deverá visar também “traçar perspectivas futuras”.

De acordo com Filipe Martins, assessor da ministra, a reunião pretendeu que chegasse a um consenso sobre as quantidades existentes e os preços aplicados entre as sucateiras.

“Tínhamos a siderurgia nacional e depois tínhamos duas ou três pequenas siderurgias, mas de muito pequena dimensão, logo, o negócio não era rentável, porque a procura era muito reduzida”, explicou Filipe Martins, em declarações à rádio pública de Angola.

Com a entrada em funcionamento da Aceria de Angola (ADA) – investimento avaliado em 260 milhões de euros e com capacidade para produzir 300 mil toneladas anuais de varão de aço -, desde há um ano, tem havido aumento da recolha de sucatas, segundo explicou o assessor de Bernarda Martins.

“A questão é saber a que preços, se estas siderurgias compram a preços que compensam recolha da mesma, uma questão que ainda não está analisada, mas estamos a analisar”, ressalvou.

Filipe Martins explicou ainda que a quantidade pedidos de autorização para exportar sucatas por parte de pessoas, de empresas e de privados é grande.

“Se eles querem exportar sucatas, se há tantos pedidos, significa que as sucatas ainda são um negócio bastante rentável, começa a ser significativo, porque a partir do momento que tenhamos empresas a vender a outras empresas que são organizadas, já há aqui facturações associadas, há logo impostos que são pagos e que são receitas fiscais”, explicou.

O Ministério da Indústria, em 2016, “decretou igualmente a proibição de exportação de sucata para garantir as necessidades das siderurgias que funcionam no país, superiores a 600.000 toneladas por ano”, explicou a referida fonte.

A justificação para esta proibição foi “o crescimento da indústria siderúrgica angolana e o consequente aumento do consumo de sucata”, fixando uma quota zero de exportação em 2016.

“Tendo em conta que a contínua exportação da sucata pelos agentes comerciais, à margem das normas estabelecidas, constitui uma ameaça séria ao desenvolvimento e funcionamento da indústria siderúrgica angolana, levando-as à necessidade de importar tais matérias-primas, implicando a disposição de recursos cambiais que o país muito necessita”, explica um despacho ministerial.

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