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Politica

Angola volta a atribuir cartão de refugiado depois de dez anos

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Depois de dez anos, o Governo voltou a emitir o documento que confere o estatuto de refugiado à cidadãos estrangeiros, que estão em Angola depois de fugidos dos seus países.

Pelo menos 56 mil cidadãos estrangeiros requerentes de asilo e estatuto de refugiados estão registados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros.

Esses estrangeiros são oriundos de todos os países dos quatro cantos do mundo. Entretanto, África aparece em maior número. Entre os países, a RDC tem 44% de todos os cidadãos requerentes de asilo no país.

Deste número, mais de 1.200 já receberam o seu cartão de refugiado, desde a retomada da emissão, em Setembro de 2023, pelo menos em Luanda.

A secretária executiva da comissão episcopal da pastoral dos migrantes e itinerantes de Angola e São Tomé, que falava à imprensa em Luanda, Carla Luisa, disse que a retoma do processo resulta de um esforço tripartido, entre governantes, os contemplados e as organizações da sociedade civil envolvidos na causa da protecção dos direitos dos refugiados e emigrantes.

“Foi uma alegria enorme depois de dez anos a viver de forma ilegal em Angola, e agora o governo começou a regularizar isso com a documentação atribuindo o cartão que lhes dá a possibilidade de viver de forma regular no país, de abrir una conta, de ter um documento que o identifique como refugiado e que dê também respaldo”, afirmou a missionária brasileira.

A religiosa referiu que Agosto foi a cerimónia oficial do relançamento e entrega dos novos cartões, depois de dez anos.