Angola vai criminalizar mineração de criptomoedas

Com o objectivo de salvaguardar a segurança energética nacional, o país vai proibir e criminalizar as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais.

De acordo com o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, para Angola, de acordo com a sua jurisdição, “o melhor seria inibir a mineração de criptomoedas e outros activos virtuais”.

A Proposta de Lei sobre a Mineração de Criptomoedas e outros activos virtuais, vai à votação final na reunião Plenária da AN do próximo dia 28.

A mesma estabelece pena de prisão de 01 a 05 anos para quem tiver em sua posse material informático, de comunicação e infra-estruturas destinadas à mineração de criptomoedas.

O diploma proíbe as actividades de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais no país.

Proíbe a utilização de quaisquer licenças de instalações eléctricas para fins de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, bem como a ligação ao sistema eléctrico nacional de sistemas e equipamentos para fins de mineração de criptomoedas.