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Angola vai contar com Observatório Nacional para combate ao terrorismo

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Com objectivo de prevenir e combater o terrorismo no país, Angola poderá contar, nos próximos dias, com um Observatório Nacional. Trata-se de “ONCT”, órgão responsável pela coordenação da recolha, análise, processamento e da partilha de toda a informação necessária para a prevenção, repressão e combate ao fenómeno.

Criado pelo Presidente da União Africana e da República, João Lourenço, tem igualmente como finalidade organizar os planos de execução das acções previstas na Estratégia Nacional de Prevenção, Repressão e Combate ao Fenómeno do Terrorismo, bem como a articulação e coordenação entre os pontos de contacto para as diversas áreas de intervenção sobre a matéria no plano da cooperação nacional e internacional.

O ONCT, dependerá directamente do Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, será coordenado pelo ministro do Interior e integrado pelos ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, das Relações Exteriores, das Finanças, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, do Ambiente, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, da Cultura e dos Transportes, figurará a lista também, os directores-gerais do Serviço de Investigação Criminal, do Serviço de Migração e Estrangeiros, da Unidade de Informação Financeira e representantes da Casa Militar do Presidente da República, da Procuradoria-Geral da República e do Banco Nacional de Angola, Fazem igualmente parte do Observatório o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, o comandante-geral da Polícia Nacional, o chefe do Serviço de Informações e Segurança de Estado, o director geral do Serviço de Inteligência Externa e o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.

Com vista a identificar os riscos e ameaças terroristas será possível a promoção da cooperação entre os órgãos e serviços no domínio da prevenção, detecção e neutralização de actividades terroristas, o intercâmbio sobre as melhores práticas e conhecimentos em matéria de prevenção e combate ao terrorismo, estabelecimento e operacionalização de um sistema de comunicação seguro com os órgãos e serviços que integram o ONCT e outras entidades, bem como elaborar estudos e análises.

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