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Angola vai contar com mais cinco novas unidades prisionais este ano

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Pelo menos cinco novos estabelecimentos penitenciários deverão entrar em funcionamento este ano no país, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

A informação foi avançada esta sexta-feira, à ANGOP, pelo director-geral do Serviço Penitenciário, Comissário Prisional Principal Bernardo do Amaral Gourgel.

Segundo o responsável, que falava no âmbito do 43º aniversário deste órgão, que se assinala a 20 de Março, as obras em curso, com os respectivos serviços integrados, estão a ser executadas em Cacongo (Cabinda), Matala (Huíla), Cassongo (Cuanza Sul), Kukuma (Bié) e Boma (Moxico).

Fez saber que o Executivo gizou um programa para acudir a demanda e ajustar a compartimentação da população penal.

Indicou que o sector que dirige está apostado na criação de condições de habitabilidade dignas, com a construção e reabilitação das infra-estruturas prisionais, para acomodar o preceituado no regime progressivo, segundo o qual os reclusos devem ser compartimentados segundo o sexo, idade, situação legal e tipicidade delitiva.

Admitiu, também, o lançamento este ano da primeira pedra para a construção de uma cadeia de alta segurança, na província do Cuanza Norte.

Revitalização dos pólos agro-pecuários

O director-geral do SP informou que está em curso a revitalização dos pólos agro-pecuárias nos principais estabelecimentos penitenciários do país, nomeadamente no Sambo (Huambo), Damba (Malanje), Bentiaba (Namibe), Caboxa (Bengo) e Capolo, no Bié, cujos benefícios já se fazem sentir.

O fomento da actividade produtiva está a propiciar a incorporação dos reclusos nos diferentes sectores de artes e ofícios, alavancar o emprego, gerar rendimentos ao órgão, bem como a melhoria das condições de habitabilidade dos reclusos.

O acto central do 43º aniversário do Serviço Penitenciário (SP) vai decorrer este sábado (19), no Instituto de Ciências Penitenciárias, em Viana, Luanda, sob a presidência do ministro do Interior, Eugénio Laborinho.

O certame, que se realiza sob o lema: “Serviço Penitenciário 43 anos na busca de Novas Oportunidades de Reintegração Social dos Reclusos”, será marcado pela abertura da Feira de Produção Penitenciária, entrega de menções honrosas, imposição de patentes e culminará com um desfile das forças.

No quadro da efeméride, membros Conselho Consultivo do órgão depositaram, esta sexta-feira, uma coroa de flores do túmulo do soldado desconhecido no Cemitério da Santa Ana, em Luanda.

O Serviço Penitenciário é o órgão especializado do Ministério do Interior encarregue do controlo da execução de penas e medidas de segurança impostas pelos tribunais, aos indivíduos sujeitos à privação de liberdade, sua reeducação e do acompanhamento dos prazos de prisão preventiva.

Criado a 20 de Março de 1979, o órgão controla cerca de 26 mil reclusos distribuídos em 40 estabelecimentos penitenciários do país. Conta com cerca de 11 mil e 171 efectivos.

O maior estabelecimento do país é o de Viana, em Luanda, com uma capacidade instalada de dois mil e 384 reclusos e, neste momento, alberga cerca de três mil e 500 reclusos.

Actualmente o sector está com 3.855 reclusos acima da capacidade instalada nos estabelecimentos penitenciários do país.

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