Angola tem uma justiça independente e democrática desde 2017, afirma Joel Leonardo

Angola vai assinalar em Novembro próximo, 50 anos da independência nacional, entretanto, o nosso país só conseguiu em 2017, que os tribunais passassem a ter na prática o seu auto governo. A afirmação é do Presidente do Conselho Superior da Magistratura. Oitos anos decorridos, segundo disse, já é notório o impacto positivo que os cidadãos sentem.

Joel Leonardo afirmou que a justiça hoje é independente e democrática, tendo em conta a criação de muitos tribunais de comarca e juízes de garantia, uma justiça coberta de deontologia, da legalidade, imparcialidade e celeridade.

Joel Leonardo, durante abertura da quarta Sessão Ordinária, que tem como objectivo formar e aperfeiçoar os magistrados judiciais. Na ocasião, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura, falou dos 39 de comarcas em funcionamento, 4 tribunais de comarca e um Tribunal Supremo, este sendo a máxima instância da jurisdição do país.

Joel, falou da obrigação dos cidadãos que desejam seguir a carreira de magistratura judicial frequentar um curso judicial, no do Instituto Nacional de Estudos Judicial “INEJ” e submetidos a rigorosos estágios, antes da tomada de posse.

O evento, participaram outras individualidades vindas do Brasil, como é o caso, do Secretário Executivo da Escola Nacional e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil, Leonardo Peter da Silva, e do Juiz Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Baptista Filho, em visita de trabalho de 5 dias, na ocasião falou das estruturas do judiciário brasileiro, tem o Superior Tribunal de Justiça e outras áreas especializadas, como a justiça do trabalho, eleitoral e militar.

O Juiz Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revelou o tipo de formação de formadores de magistrados, até 2024, o Instituto de formação de formadores totalizou mais de 15 mil juízes formados, com vista desenvolver competências dentre brasileiros estão também angolanos.