Angola prepara adesão à plataforma de transparência na indústria extractiva

Angola está a preparar a sua adesão a Iniciativa Internacional de Transferência na Indústria Extractiva, com vista a melhorar a sua imagem a nível dos mercados financeiros. A intenção foi ontem manifestada, em Luanda, durante uma conferência de imprensa realizada no Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

A referida conferência de imprensa realizou-se à margem da reunião que o Director executivo do Secretariado da Iniciativa Internacional de Transparência das Industrias Extrativas (EITI), Mark Robinson manteve com o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo na manhã desta quinta-feira.

Segundo o Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Correia Victor, Angola entra para esta iniciativa por vontade própria, e para tal foi nomeado um comité nacional e um secretariado que dinamizam as acções de entrada para a plataforma.

Jânio Correia Victor disse que neste momento a preocupação do governo angolano é a elaboração e o cumprimento do programa necessário para completar a candidatura a ser remetida em Março do próximo ano.

Ao entrar para a Iniciativa Internacional de Transparência das Indústria Extrativas, Angola pretende tornar públicas a informação sobre a industria extrativa e os seus resultados, de modo a permitir que “todos os interessados, o público em geral possa ter acesso às receitas, os custos, os contratos que são realizados e terem uma noção clara dos custos financeiros e resultados das actividades do sector”.

“No Fundo esta iniciativa procura fazer com que os resultados dos fundos tanto da indústria petrolífera como dos outros sectores mineiros, possa ser posta ao serviço das populações, possam ser canalizadas para programas do governo que vão na realidade beneficiar as populações do país”, disse.

O director executivo do Secretariado da Iniciativa Internacional de Transparência das Industrias Extrativas (EITI), Mark Robinson, mostrou-se agradado com o facto de Angola manifestar intenção de integrar a iniciativa.

Entre as condições exigidas aos países interessados em integrar, “é que as empresas que operam no sector demonstrem o comprometimento em apoiar esta iniciativa e que façam parte deste comité”, referiu o responsável que apontou ainda a vontade das organizações da Sociedade Civil em ver o seu país integrado, a criação de um Secretariado Nacional que suporta a iniciativa.

Ao governo, explica ainda Mark Robinson, cabe a criação de um mecanismo de coordenação que dê suporte cuja a responsabilidade é a elaboração de um plano de actividades, que entretanto deve ser anexado ao conjunto de documentos para a candidatura.

“Estamos ansiosos que Angola se junte a essa iniciativa porque é uma das maiores produtoras de petróleo em África”,

Neste momento o comité e o Secretariado nacional estão engajados na preparação da documentação para em Março de 2022 submeter a candidatura a membro da EITI. Apoios a sua efectivação deverá Angola passará a pagar a quota de 10 mil dólares americanos anualmente.

Programa de adesão

Em Agosto de 2020 o governo angolano emitiu uma declaração pública sobre a sua intenção de Implementar a EITI, tendo nomeado uma entidade para a sua liderança. Criou igualmente o Comité Nacional de Coordenação da Iniciativa, através do despacho presidencial nº 117/20 de 1 de Setembro, cuja a presidência é exercida acumulativamente pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo.

O programa oficial da visita do Director Executivo da EITI em Angola reserva para esta sexta-feira, 19, encontros com o Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Pai Querido, e logo a seguir com as empresas dos sectores ligados a indústria extrativa que actuam no mercado angolano, nomeadamente, Sociedade mineira de CATOCA, a Total Energies, Chevron, ENI, EXXON MOBIL, EQUINOR, BRITCH Petroleum, Angloamerican, TOSYALI e Pensana Metals. Está também previsto encontros com organizações da Sociedade Civil.

A Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas é uma plataforma que existe desde 2003, para promover a gestão aberta e responsável dos recursos minerais, fortalecer os sistemas governamentais e de empresas, promover o debate e aumentar a confiança no sector.

Sua forma de actuação é por meio da divulgação de informações de toda a cadeia de valor da indústria Extractiva, desde o ponto da extração até a forma como os cidadãos se beneficiam destes recursos.

Está presente em 56 países do mundo, apoiada por uma coligação de empresas, governos e sociedade civil. O continente africano tem representado na iniciativa 27 países.