“Angola precisa superar vários desafios para realização das autárquicas”

Para garantir que as eleições autárquicas sejam realizadas de forma justa e eficaz, Angola precisa superar os desafios que ainda persistem, incluindo o combate à corrupção, defende o jurista e sociólogo, José Ekunde.

O pensamento foi apresentado, esta quarta-feira, 19, em função do pronunciamento feito na semana finda, pelo primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda, Luís Nunes, a dar conta que as eleições autárquicas constam da agenda política do partido para 2025, tendo exortado o Parlamento a concluir o pacote legislativo de suporte às primeiras autárquicas do país, ainda sem data.

José Ekunde falou, por outro lado, do pacote legislativo autárquico para o processo de descentralização do poder, referindo que o documento constitui um instrumento fundamental para o trabalho político partidário.

Para o especialista, a morosidade na conclusão do documento de suporte às primeiras autárquicas do país, deve-se a complexidade de todo um processo legislativo.

Angola está a terminar a aprovação de um conjunto de leis, denominado pacote legislativo autárquico, composto por 13 instrumentos jurídicos, dos quais dez foram já aprovados, ficando definidas as competências da função autárquica, composição e funcionamento das autarquias, bem como os seus princípios e regras.