“Angola precisa de uma CNE com maior credibilidade”, considera especialista

Angola conta desde esta terça-feira com uma nova composição da Comissão Nacional Eleitoral. A decisão saiu da reunião das comissões especializadas da Assembleia Nacional.

O MPLA tem nove representantes, a UNITA vai ter cinco e o grupo parlamentar misto PRS-FNLA e o PHA têm um representante cada.

O documento sobre a nova composição da CNE foi aprovado com 24 votos favoráveis, zero contra e nenhuma abstenção.

Entretanto, o Director Executivo do Observatório Eleitoral Angolano, Luís Jimbo, entende que depois de quatro ciclos eleitorais, Angola precisa ter uma CNE que possa dar indicadores de credibilidade e corresponda a conjuntura actual e as recomendações dos observadores nacionais. Por isso, Jimbo defende um modelo de independência diferente do actual figurino, composto pelos partidos políticos, que são ao mesmo tempo concorrentes às eleições.

O especialista em questões eleitorais diz que “o cidadão tem pouca confiança no órgão que gere o processo eleitoral por razões subjectivas”, pelo que, Luís Jimbo acredita que “o país tem especialistas em diferentes áreas do saber em matéria eleitoral que podem compor a CNE, para que a independência seja efectiva”.

Por seu turno, o jurista Daniel Pereira encara a resolução como um atropelo a lei, e entende que “o acordo descredibiliza o órgão eleitoral junto dos cidadãos”.

Pereira, mostra-se também preocupado como os partidos políticos que gerem os lugares de Comissários na Comissão Nacional Eleitoral, sem observância do que está plasmado na lei, e desafia a Assembleia Nacional a repor a legalidade.

Vale lembrar que Comissão Nacional Eleitoral é o órgão que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais. É composto por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.