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Politica

“Angola precisa de uma CNE com maior credibilidade”, considera especialista

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Angola conta desde esta terça-feira com uma nova composição da Comissão Nacional Eleitoral. A decisão saiu da reunião das comissões especializadas da Assembleia Nacional.

O MPLA tem nove representantes, a UNITA vai ter cinco e o grupo parlamentar misto PRS-FNLA e o PHA têm um representante cada.

O documento sobre a nova composição da CNE foi aprovado com 24 votos favoráveis, zero contra e nenhuma abstenção.

Entretanto, o Director Executivo do Observatório Eleitoral Angolano, Luís Jimbo, entende que depois de quatro ciclos eleitorais, Angola precisa ter uma CNE que possa dar indicadores de credibilidade e corresponda a conjuntura actual e as recomendações dos observadores nacionais. Por isso, Jimbo defende um modelo de independência diferente do actual figurino, composto pelos partidos políticos, que são ao mesmo tempo concorrentes às eleições.

O especialista em questões eleitorais diz que “o cidadão tem pouca confiança no órgão que gere o processo eleitoral por razões subjectivas”, pelo que, Luís Jimbo acredita que “o país tem especialistas em diferentes áreas do saber em matéria eleitoral que podem compor a CNE, para que a independência seja efectiva”.

Por seu turno, o jurista Daniel Pereira encara a resolução como um atropelo a lei, e entende que “o acordo descredibiliza o órgão eleitoral junto dos cidadãos”.

Pereira, mostra-se também preocupado como os partidos políticos que gerem os lugares de Comissários na Comissão Nacional Eleitoral, sem observância do que está plasmado na lei, e desafia a Assembleia Nacional a repor a legalidade.

Vale lembrar que Comissão Nacional Eleitoral é o órgão que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais. É composto por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.

Jornalista multimédia com quase 15 anos de carreira, como repórter, locutor e editor, tratando matérias de índole socioeconómico, cultural e político é o único jornalista angolano eleito entre os 100 “Heróis da Informação” do mundo, pela organização Repórteres Sem Fronteira. Licenciado em Direito, na especialidade Jurídico-Forense, foi ainda editor-chefe e Director Geral da Rádio Despertar.