Angola precisa de um Tribunal de Contas forte e interventivo, defende Adão de Almeida

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República disse esta quarta-feira, 27, em Luanda, durante a abertura das II Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas que, numa altura que o país se prepara para celebrar 50 anos de Independência e de vida como Estado soberano, “somos todos chamados a fazer uma profunda reflexão sobre o percurso feito até a data, sobretudo, a olhar para frente e perspectivar o nosso futuro colectivo”.

Adão de Almeida disse também ser oportuno, na medida em que constitui uma excelente ocasião para reflexão sobre os desafios, que novas dinâmicas são necessárias ao Tribunal de Contas e sobre o seu futuro, enquanto órgão supremo de fiscalização da legalidade.

O governante avançou que no actual contexto, as sociedades têm em comum na sua caracterização, a constante e a rápida mutação dos vários fenómenos.

Adão de Almeida defendeu que, a força social e a credibilidade das instituições dependem da capacidade de se adaptarem permanentemente, promovendo as mutações necessárias na sua forma de ser e na sua forma de agir, para que sobrevivam à avaliação da comunidade, “tendo em conta que esta tem aversão ao imobilismo”.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República assegurou que os mecanismos e os instrumentos de controlo só serão adequados se não estiverem em dissonância com o contexto em que são aplicados.

Defendeu ainda a necessidade de um Tribunal de Contas forte e interventivo que, “no respeito pela separação de poderes e sem pôr em causa a dinâmica da acção governativa, seja capaz de exercer um efectivo controlo externo das finanças públicas no presente e no futuro”.

“Um Tribunal de Contas forte e interventivo é essencial para assegurar que os recursos públicos são correctamente empregues, para se alcançar a desejada boa governação e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, particularmente num País como o nosso com necessidade de realizar as suas aspirações cada vez mais rapidamente”, disse.