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Kimberley Process

Angola participa em reunião para revisão do processo de certificação de diamantes

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Até o próximo dia 26, Angola participa na Reunião Intercalar do Processo Kimberley, em Victoria Falls, República do Zimbabwe.

O encontro tem como objectivo discutir várias propostas projectadas durante a reunião realizada em Abril último, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, por grupos e subgrupos de trabalhos ao Comitê Ad-hoc de Revisão e Reforma do Sistema Internacional do Processo Kimberley.

A delegação angolana é chefiada pelo engenheiro Paulo Mvika, Coordenador Executivo da Comissão Nacional do Processo Kimberley (CNPK), e integra o Administrador Executivo da Endiama, Domingos Margarida, quadros da Comissão Nacional do Processo Kimberley, da Endiama e da SODIAM, informa o comunicado do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Conta com representantes de 82 países participantes do Sistema Internacional de Certificação do Processo Kimberley (SCPK), Indústria e Sociedade Civil.

A República do Zimbabwe assume actualmente a presidência rotativa do Processo Kimberley, tendo como vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos. Angola é co-fundadora e é participante activa das principais decisões do Processo Kimberley.

Processo Kimberley

O Processo Kimberley foi criado em 2003 com o objectivo de evitar o financiamento de armas em países africanos em guerra civil. Em 2000, diversos países aceitaram o acordo, comprometendo-se a só adquirir diamantes brutos certificados (com procedência confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas de conflito.

É considerado como uma importante tentativa de romper o vínculo entre o estímulo às guerras civis e a comercialização de recursos naturais valiosos.

Contudo, a efectividade do processo tem sido questionada por organizações, como a Global Witness, que se retirou do esquema em 5 de Dezembro de 2011, por considerar que o Processo de Kimberley é falho e, de facto, não oferece reais garantias de que os diamantes vendidos no mercado não sejam provenientes de zonas de guerra.

Por este, dentre outros motivos, foi criada a Comissão de Revisão e Reforma do Sistema de Certificação do Processo Kimberley, que será presidida por Angola até 2026.