Angola participa em Genebra da 48ª sessão da revisão dos Direitos Humanos

Angola participa a partir de segunda-feira, 20, da 48ª sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) dos Direitos Humanos a decorrer no Palácio das Nações Unidas em Genebra, Suíça.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, chefia a delegação multi-sectorial angolana que vai estar em Genebra até ao dia 31 de janeiro, acompanhado de sete secretários de Estados de diferentes sectores.

A delegação, apurou o Correio da Kianda, integra igualmente a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Marilena Laureano,  e o deputado Virgílio Tyova, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional.

Neste evento, Angola vai proceder à apresentação e defesa do relatório mencionado, onde irá reafirmar o compromisso com protecção, defesa e promoção dos Direitos Humanos no país.

No ciclo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos, Angola participa conjuntamente com outros países, nomeadamente a Itália, El Salvador, Gâmbia, Bolívia, Fiji, São Marino, Cazaquistão, República Islâmica do Irão, Madagáscar, Iraque, Eslovénia, Egipto e Bósnia-Herzegovina.

Nesse contexto, a sessão dedicada a Angola vai realizar-se no dia 23, das 14H00 às 18H00, nos dias subsequentes, a delegação angolana participará nas sessões dedicadas aos outros países, bem como em encontros paralelos, entre os quais com a Vice-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada al-Nashif e com o Presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Jürg Lauber.

O processo de Revisão dos Direitos Humanos

Desde a primeira revisão periódica realizada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em 2008, todos os 193 Estados-membros da ONU foram revisados três vezes. Este é o quarto ciclo de revisão que teve início em 2022 e se consolida nesta 48ª sessão a decorrer, na semana de 20 a 31 de Janeiro.

De acordo com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, durante o 4º ciclo (2022-2027) o processo de Revisão Periódica Universal será fortalecido por meio da implementação aprimorada das principais recomendações de direitos humanos.

Em outubro de 2022, o Conselho de Direitos Humanos adoptou por consenso a resolução 51/30. Esta resolução recomenda o fortalecimento dos fundos voluntários para a revisão periódica universal por meio da ampliação da capacidade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em apoio à UPR em todos os seus escritórios regionais, entre outras coisas.

O que é a Revisão Periódica Universal (RPU)?

A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único que envolve uma revisão periódica dos relatórios de direitos humanos de todos os 193 Estados-Membros da ONU.

A RPU é uma inovação significativa do Conselho de Direitos Humanos que se baseia na igualdade de tratamento para todos os países. Ela fornece uma oportunidade para todos os Estados declararem quais ações eles tomaram para melhorar as situações de direitos humanos em seus países e superar os desafios ao gozo dos direitos humanos.

A RPU também inclui um compartilhamento das melhores práticas de direitos humanos ao redor do mundo. Atualmente, nenhum outro mecanismo desse tipo existe.