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Politica

Angola no fórum sobre direitos de autor e conexos

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Angola participa, de 26 a 30 deste mês, em Washington (EUA), do fórum sobre novos desenvolvimentos em direitos de autor e conexos, políticas e estratégias nacionais e internacional.

Numa realização da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com a colaboração do Escritório dos Estados Unidos da América dos Direitos de Autor (USCO), entre outros, a troca de experiência sobre os sistemas nacionais, suas infra-estruturas e capacidades de resposta, protecção dos direitos de autor e conexos.

Angola participa no evento com o director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, que leva na bagagem a experiência no país consubstanciada na elaboração de legislação complementar e de adequação da orgânica e funcionamento do órgão de gestão administrativa do sistema nacional.

Barros Licença afirma que, contrariamente a primeira participação no evento, em 2018, hoje, no país, a protecção efectiva dos direitos de autor e conexos é um facto, pois existem serviços aonde os cidadãos podem recorrer para o registo das suas obras, assim como responsabilizar os que violarem os seus direitos.

“Hoje o cidadão criador e detentor do direito de propriedade intelectual sobre uma obra não só tem consciência da necessidade do seu registo como a de recorrer aos tribunais para a sua defesa e reparação de danos”, frisou o responsável.

O evento internacional reúne alguns países de economias em transição e os de economia desenvolvida, dos quatro quadrantes do mundo.